Tag: ISSQN (32 matérias)
A campanha se encerra em 31 de dezembro e assegura descontos em juros e multa de até 100% para os contribuintes que pagarem seus débitos...
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, está oferecendo aos contribuintes...
A Prefeitura de Porto Nacional informa que a guia para pagamento do Imposto...
A arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), entre os anos de 2020 e 2022, aponta para...
O pagante que desejar parcelar a dívida do imposto, este pode ser fracionado em até...
A Prefeitura de Porto Nacional informa que a guia para pagamento do Imposto Sobre Serviço...
Prefeito de Araguaína sanciona lei e contribuintes já podem ter descontos em débitos com o município
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, sancionou a Lei Complementar nº 093, que dispõe...
A Prefeitura de Araguaína publicará no Diário Oficial, nos próximos dias, o PPI que ...
Em 2020, durante todo o ano, o exercício fechou com pouco mais de R$ 114 milhões arrecadados do...
Para quem opta pelo sistema fotovoltaico, além dos incentivos fiscais, o fator decisivo é o ...
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,...
Os Municípios brasileiros obtiveram uma importante conquista com a sanção da...
O IPTU tem vencimento previsto para 31 de março, podendo ser parcelado ou pago antecipadamente com...
Para adesão à Renegociação de Natal, a pessoa física ou jurídica deverá...
Optando pelo pagamento no crédito, há a possibilidade de dividir o valor do tributo em até ...
De acordo com José Salomão, os municípios têm dificuldade em receber o imposto das empreiteiras que executam obras custeadas pelo Município, Estado ou União ...
A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Município nº 992 da última segunda-feira, 4, a Portaria nº 001/2016, que fixa o Calendário Fiscal...
O secretário Paulo Afonso afirmou que, se for comprovado qualquer tipo de retenção, o valor será repassado ao município, mas antes é preciso comprovar a existência desses débitos...
A decisão por levar a questão ao judiciário ocorreu nesta quinta-feira, 08, após reunião destes profissionais no auditório do Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA-TO)...
A parcela mínima para pessoas físicas será de R$ 100,00 e para as jurídicas, R$ 200,00...
Os municípios nortistas arrecadaram R$ 1,8 bilhão do tributo, conforme dados do anuário Multi Cidades...
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, implantou o novo Sistema de Gestão Tributária de ISSQN Online, conforme estabelece o decreto N.°1.001, de dezembro de 2011 ...
Durante uma reunião com os taxistas que passaram por uma concorrência pública para outorga de permissão para trabalhar neste serviço, a Prefeitura de Colinas do Tocantins assinou o contrato das permissões...
Para estes casos os contribuintes que optarem por quitação a vista até o dia 30 de abril de 2012, será beneficiado com 100% (cem por cento) de redução de multas e juros ...
O DIF é um demonstrativo anual destinado à apuração das informações relativas ao ICMS das empresas, que servirá de base para o cálculo do IPM - Índice de Participação dos Municípios. Quando o contribuinte não apresenta o documento, o município onde ele exerce suas atividades fica prejudicado...
A entrega da declaração é obrigatória para todos os contribuintes que possuem estabelecimentos comerciais ou industriais, seja matriz, filial, sucursal ou depósito, inscritos no CCI-TO – Cadastro de Contribuintes do Estado do Tocantins...
A noite desta terça-feira, 31, foi marcada por homenagens aos empresários da capital. A prefeita de Palmas em exercício, Edna Agnolin (PDT) comandou o evento que teve a participação de mais de 1.200 empresários ...
De acordo com a prefeita em exercício, Edna Agnolin, a homenagem ocorre em razão do aumento da arrecadação própria do município, que é consequência direta do crescimento do segmento empresarial ...
O ISSQN Autônomo é uma taxa paga por pessoas físicas que exercem serviço autônomo na cidade de Palmas. O valor é calculado por uma alíquota física, determinada de acordo com as normas especificas do Código Tributário Municipal ...
O objetivo do curso é otimizar a arrecadação municipal, além de aprimorar a qualidade no atendimento ao público. Ao todo, participam 85 servidores nessa capacitação que será realizada em módulos ...
Na justificativa da apresentação do projeto, Raul Filho descreve que o pressuposto da nova lei e dinamizar e atualizar o sistema tributário da Capital. A reforma tributária também está inserida no pacote de mudanças na administração pública para que a gestão possa se adequar à realidade econômica vivenciada pelo município...
Rezende pediu ao governado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que faça com que a Emsa cumpra decreto assinado em seu governo no início de janeiro em que estabelece aos prestadores de serviço à área pública tenham que comprovar o recolhimento do ISSQN ...
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