Tag: Inquérito Civil Público (80 matérias)
O ofício foi assinado pelo promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira e Silva e direcionado ao presidente do Naturatins...
A recomendação considera o Inquérito Civil Público referente à suposta instalação irregular de uma torre de...
A contratação, em valor superior a R$ 24 milhões, foi firmada de forma emergencial, com dispensa de licitação...
A promotora quer informações do secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Costa, a respeito das...
De acordo o MPTO, para efetuar o contrato, em caráter emergencial, o poder público...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta...
O promotor de Justiça, Mateus Ribeiro dos Reis, estipulou o prazo de 10 dias para que...
Para subsidiar as investigações relativas à improbidade, a Procuradoria-Geral de Justiça solicitou ao ...
O procedimento leva em consideração, as reiteradas notícias de falta de posicionamento e...
As péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade de Gurupi, em...
O MPTO vem acompanhando, por meio de inquérito civil público, as nomeações de servidores comissionados em Araguaína...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou...
MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a...
MPTO recomenda à Câmara de Luzinópolis a anulação de contrato para a prestação de serviços jurídicos
A recomendação é baseada em Inquérito Civil Público que investiga a...
As investigações foram iniciadas, segundo os membros do Gecep, após tomarem conhecimento de que...
O Ministério Público Estadual instaurou procedimento para investigar denúncias...
Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...
O acordo foi assinado tendo como compromissários a representante do centro empresarial e o Corpo de Bombeiros Militar...
Mensagens falsas divulgadas pelas redes sociais deixaram os moradores de Tocantínia apavorados na noite de ...
Em 10 de maio de 2019, o município, por meio da Agência de Turismo (Agetur), aderiu à Ata de Registro de Preços do...
Promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli aponta que o trecho se tornou bastante perigoso e coloca em risco a vida dos usuários...
A portaria que instaurou o inquérito civil público também determina, dada a urgência do caso, que a ...
Também será solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que realize auditoria ou...
Segundo o relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), as referidas barragens são classificadas com nível de...
Quem fez prova tem acesso a sua pontuação no Site da AOCP. Após informar CPF e número de inscrição...
Segundo a promotora de Justiça, Ruth de Araújo Viana, o Conselho Tutelar buscou a Promotoria de Justiça para denunciar o caso de...
O procedimento vai investigar a ocorrência de irregularidades na contratação de pessoal para cargos em comissão e ...
O município de Itaguatins tem o prazo de um ano para realizar concurso público e dar posse aos aprovados...
O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na gestão da...
A recomendação foi expedida pelo promotor de justiça Marcelo Lima Nunes, que atua na...
Segundo a promotora de justiça Kátia Gallieta, também ficou acordado que a Prefeitura de Palmas realizará a fiscalização da...
O Promotor esclarece que a conduta registrada é ilegal e pode ser tipificada como ato de improbidade administrativa que importa em...
No procedimento, o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto destaca que a contratação sem observância à Lei que dispõe sobre o Plano...
No documento, o promotor de Justiça, Adailton Saraiva Silva, requisita que sejam encaminhadas as escalas dos médicos...
O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Itaguatins...
Entre as considerações para apuração, estão: indícios de que uma empresa participou de procedimentos licitatórios em SC os quais teriam sido ...
Ao justificar a necessidade da fiscalização, o Ministério Público aponta que o excesso de peso danifica a malha asfáltica e ...
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, relata que a ...
Os inquéritos foram instaurados em 27 de setembro e publicados no Diário Oficial do MPE/TO de ontem, 2 de outubro...
Entre os problemas, estariam: não potabilidade da água tratada, falhas na rede de distribuição, intermitência e interrupções de ...
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