Tag: ICMS (337 matérias)
Deputado Mantoan pede estudo sobre a redução ou isenção do ICMS do combustível do transporte público
No documento, o parlamentar pede prioridade aos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e...
Caso as empresas não ingressem do programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de...
Olyntho explica que, atualmente, a arrecadação do ICMS que incide sobre a cerveja é feita pelo...
A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do imposto é embutido no preço de...
O Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados do Estado...
O Poder Executivo pretende reduzir ainda mais o imposto, fixando a alíquota do ICMS em apenas...
O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de...
À primeira vista, tudo bem ter saldo credor do imposto, pois o raciocínio é feito da seguinte...
O Professor Júnior Geo foi o único deputado a votar contra a Medida Provisória nº 33 de 2022, tanto...
Assim como ICMS é o imposto mais oneroso na carga tributária, com o ICMS devido por...
O ICMS tem três características básicas que o diferenciam dos demais...
Conselho da Federação será mesa permanente de deliberações para desenvolvimento do País, diz Padilha
Retomada de obras paralisadas e vacinação foram acordados com governadores...
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram...
De acordo com o ministro, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e...
Juntos, os 139 municípios tocantinenses receberam mais de R$ 7,3 milhões, que podem ser conferidos no portal...
O valor que cada município irá receber é definido pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM) e…
Para o governador Wanderlei Barbosa, esses assuntos são importantes para a arrecadação estadual e...
A Medida Provisória isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de conservas, enlatados, embutidos e...
O parlamentar, que foi eleito para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano, adiantou que irá levar esse...
Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo Estado, cuja...
O Governo do Tocantins depositou nas contas dos municípios R$ 122.708.301,83. Os recursos são...
O Acúmulo de saldo credor de ICMS pelas empresas é um dos mais graves problemas...
Ao considerar que a energia solar fotovoltaica é uma das fontes de energia mais limpas e...
Para discutir o tema, foram realizadas diversas reuniões ao longo da semana, nas quais esteve...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em reunião realizada nessa segunda-feira, 29, propôs...
O Tocantins vinha pleiteando a aplicabilidade da redução na base de cálculo do ICMS há meses, com a...
A redução da alíquota de ICMS tem o propósito de minimizar os impactos da inflação sobre o...
Conforme o documento, a alteração incide sobre o valor apurado do ICMS nas operações com...
De acordo com o Governo do Estado, as perdas com arrecadação serão repostas pelo governo federal, o...
De acordo com o chefe do Executivo estadual, esta era uma demanda antiga dos pecuaristas, mas...
Em acordo firmado com o Conselho de Política Fazendária (Confaz), nessa segunda-feira, 11, o Estado do Tocantins aderiu ao...
O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão...
Governo do Tocantins reduz de 29% para 18% imposto sobre gasolina e álcool e vai reduzir sobre gás de cozinha
O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do...
Na pauta prioritária do encontro estão medidas articuladas a nível federal com grande impacto fiscal para...
O Governo do Tocantins fez o repasse de R$ 51.114.939,28 aos municípios tocantinenses, referentes à...
O motivo do encontro foi a votação do Projeto de Lei Complementar nº 18 (PLP/18), que limita ao mínimo de...
Outra reunião com os governadores está prevista para ocorrer nesta quarta, pela manhã...
A proposta do governo federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz...
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