Tag: Flávia Afini Bovo (34 matérias)
A unidade entrou em operação, no Fórum da Comarca de Palmas, seguindo cronograma da Presidência do Tribunal de Justiça...
A portaria, assinada pela diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, estabelece que...
Processo foi remetido de Balsas (MA) para Palmas, mas sumiu...
Presidente da comissão acredita que os trabalhos serão concluídos no prazo...
A pesquisa contou com 187 participantes e avaliou aspectos ligados à satisfação com o trabalho e às relações interpessoais no ...
O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas conta, a partir desta semana, com nova estrutura para atendimento...
O Cejusc de Palmas passa a contar agora com cinco salas para audiências, uma sala de atendimento pré-processual...
A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Tocantins iniciou pela Comarca de Palmas, nesta segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015/2017...
A conquista veio com a conclusão da digitalização e inserção no sistema e-Proc do acervo da 4ª Vara Cível, coordenada pelo juiz Zacarias Leonardo...
Durante a manhã, numa conversa aberta, magistrados e servidores tiraram dúvidas sobre as diretrizes da gestão, fizeram questionamentos e apresentaram sugestões ao presidente do TJ...
Os trabalhos foram coordenados pela titular da Vara e atual diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, e realizados por uma equipe composta pelos servidores da Vara, estagiários e voluntários...
Decisão da Juíza da 4ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Flávia Afini Bovo, condenou a Prefeitura de Palmas a indenizar o pedreiro Jorge Bailon Ferreira em mais de R$ 6,6 mil...
A juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Flavia Afini Bovo, indeferiu o pedido de liminar na Ação Civil Pública ...
A magistrada substituirá o juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que deixa o cargo para se dedicar exclusivamente à 3ª Vara Cível...
Cada magistrado realizou em média 16 audiências por dia de mobilização, proferindo no total 144 sentenças, 12 despachos e duas decisões...
Desde 22 de abril, o Mutirão dos Juizados Especiais em Palmas vêm analisando processos sem previsão de julgamento e aqueles agendados para o início de 2015...
A segunda etapa do Mutirão dos Juizados Especiais começa nesta segunda-feira, 05 e irá analisar processos do Juizado Especial Cível de Taquaralto...
As pendências judiciais em quase 200 casos que corriam nos juizados especiais Cível Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas foram encerradas...
Ângela Prudente, visitou na tarde desta última quarta-feira, 23, as salas de audiências no Fórum de Palmas onde ocorrem o Mutirão dos Juizados Especiais...
Os juizados especiais Cível da região Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas iniciaram na manhã desta terça-feira (22/4) mutirão previsto para ocorrer em todas as unidades até o mês de maio na Capital ...
Os juizados especiais de Palmas realizarão mutirões em todas as unidades, entre os meses de abril e maio, ao todo 690 processos devem ser julgados durante a mobilização...
Nesta segunda-feira, a Juíza Flávia Afini Bovo deu um prazo de 72 horas para o Governo do Estado se manifestar...
A Ação Civil Pública (ACP) que pede a anulação do contrato, proposta pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital, em agosto, alega uma série de ilegalidades que teriam como objetivo direcionar a licitação em favor da Free Way...
A juíza ainda requisitou força policial, caso seja necessário, para a realização da desocupação...
A empresa alegou que é de cunho privado e não tem qualquer obrigação de prestar as contas requeridas, uma vez que deve tão somente apresentá-las aos seus sócios...
Criada pelo Pleno do TJTO, a Central visa otimizar as ações e os procedimentos inerentes às ações executivas fiscais municipais, que somente no caso da Prefeitura de Palmas somam mais de 17 mil feitos...
Foi realizada uma reunião na sala da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com o intuito de discutir providências que possam permitir o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça ...
Com relação aos gastos da empresa Dias Fernandes e Almeida Ltda com a festa o gestor frisou que a prefeitura não tem nenhuma ligação e que isso cabe à empresa decidir...
Em decisão judicial, atendendo pedido da Defensoria Pública do Tocantins, foi determinada a suspensão do procedimento licitatório do Edital de Chamamento da Concorrência Pública ...
O valor total da Ação, que teve como autor o promotor de justiça Adriano Neves, é de mais de R$ 67,7 milhões, segundo informações do site do Tribunal de Justiça...
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Palmas, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, foi empossado na tarde desta terça-feira, 08, como diretor do Fórum da Comarca da capital pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa ...
Na liminar a juíza determina que a Secretaria de Saúde responda formalmente os Ofícios expedidos pelo Sisemp, enviando resposta em um prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir da ciência desta liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 ...
O presidente da Casa vereador Wanderlei Barbosa (PSB) elogiou a iniciativa do colega por prestar uma homenagem a duas personalidades que tiveram profunda ligação com o Tocantins ...
A juíza Flávia Afini Bovo, da 4ª Vara da Fazenda, atendeu pedido do Ministério Público Estadual - MPE, em ação movida pelo promotor Cézar Simoni, e concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal que modificou os nomes das avenidas Theotônio Segurado para Governador Siqueira Campos e Tocantins para Fenelon Barbosa ...
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