Tag: Fernando Pessoa de Melo (4 matérias)
O PSDB defendeu no julgamento do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que questiona as contratações comissionadas por parte do governo do Estado do Tocantins ...
Pedir o prazo de um ano através do “efeito modulador” é uma das principais estratégias que o Sub-procurador do Estado em Brasília, Fernando Pessoa, vai utilizar na sustentação oral para evitar as possíveis 21 mil demissões que poderão ser causadas com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 impetrada pelo PSDB em 2008...
O Governo do Estado, através do procurador Fernando Pessôa da Silveira, subprocurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em Brasília, já entregou memorial a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal com a defesa que fará na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4125, proposta pelo PSDB ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins, Melo explica as estratégias do governo para evitar que a lei que cria os cargos seja julgada inconstitucional causando assim demissão em massa ...
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