Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente (59 matérias)
Depois de nove meses de convivência com seus pais adotivos, menina de pouco mais de um ano viu sua história mudar de rumo quando uma tia biológica conseguiu a guarda provisória...
O texto obriga as plataformas a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais...
É natural os pais sentirem orgulho dos filhos e quererem registrar momentos especiais. Entretanto, a assessora da diretoria da...
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera crime a venda ou exposição de fotos e vídeos de cenas de...
Nenhuma criança ou adolescente, com idade inferior a 16 anos, poderá viajar para fora da comarca onde reside, caso...
O promotor de Justiça Sidney Fiore ressalta a necessidade de acreditar na criança e acolher suas revelações...
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças...
Não são raros os casos em que vizinhos, ou até mesmo a família de uma criança ou adolescente, realiza...
O desejo da mulher gestante ou parturiente de entregar o filho para adoção é garantido por...
A ação cumpre mandado no âmbito da “Operação Égide”, deflagrada em 20 estados...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990, estabelece que o...
A decisão impõe ainda que a empresa organizadora faça a fiscalização para proibir o…
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 15, a Operação “Evento Cancelado”, dando início à etapa ostensiva de…
É lei: está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é dever do Estado assegurar...
O estabelecimento de ensino fica obrigado a manter o prontuário de saúde do estudante, que...
2.021 municípios assumiram um compromisso conjunto pelos direitos...
Polícia apreende celulares que estariam sendo utilizados para armazenar fotos íntimas de adolescente
A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da 106ª Delegacia de Aurora do Tocantins...
A cada oito minutos, um estupro é cometido no Brasil. É o que revelam...
Nesse sentido, por meio da Resolução nº 7 de 27 de maio de 2020, o Cedca legitima em...
Para o superintendente do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Seciju, Gilberto Costa,...
O Processo de Escolha, apontará 5 membros para o Conselho e seus respectivos suplentes...
O poder familiar, chamado até recentemente de “pátrio poder”, compreende os deveres e direitos na...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 28 anos nesta sexta-feira, 13 de julho...
Nas sentenças, o magistrado ressaltou que é dever dos municípios realizar o adequado atendimento aos adolescente infratores...
Na ação, o Promotor de Justiça Guilherme Goseling alega que sequer foi solicitado junto à Vara da Infância e Juventude alvará para realização de...
O projeto sancionado nesta quinta-feira, 23, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho...
Desde 2013, já foram realizadas audiências públicas para erradicação do trabalho infantil em 58 municípios do Estado...
Psicólogos, médicos e juízes concordam que para lidar com casos de violência praticados contra crianças é preciso que...
Ao todo, essa parceria já proporcionou o debate sobre o assunto em 54 municípios do Estado...
O promotor de Justiça Sidney Fiori, requereu ações e discutiu a situação atual do sistema socioeducativo no Estado...
O ECA completa 26 anos de existência, é um dos instrumentos mais utilizados na proteção e na promoção dos direitos da criança e do adolescente no País...
Após relatos de que a Prefeitura de Marianópolis ainda não deu posse aos novos Conselheiros Tutelares, eleitos em outubro de 2015...
Josi explica que o art. 403 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já foi adaptado à nova norma constitucional ...
Pode votar qualquer cidadão maior de 16 anos, com o título de eleitor ou qualquer outro documento com foto e ter domicílio eleitoral no município...
Segundo o documento, em 2013 foram registrados 10,5 mil assassinatos de adolescentes, mais do dobro dos 5 mil de 1993...
A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou contra a redução da maioridade penal como forma de coibir a violência...
Que os índices da violência no Brasil são alarmantes, disto não podemos nem ousamos duvidar. Todavia, o maior susto que causa é saber que a origem deste mal vem de quem possui, entre outros, a maior gama de “garantias” ...
O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante ...
O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante ...
A medida deriva de informações anexadas a um oficio de autoria do Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilomar dos Santos Farias, encaminhadas ao Ministério Público Estadual ...
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