Tag: Estado de Emergência (9 matérias)
A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e...
O prefeito negou que tenha deixado dívidas com água, energia e funcionários e informou que quem dificultou o processo de transição foi o atual gestor....
O decreto é de número 226 e foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 17, de número 4.787...
Segundo a gestão de Campos Lindos, em todo o território municipal ocorreu estiagem de grandes proporções, como muito não se observava...
O valor total da Ação, que teve como autor o promotor de justiça Adriano Neves, é de mais de R$ 67,7 milhões, segundo informações do site do Tribunal de Justiça...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aprovou, durante sessão nesta quarta-feira, 17, requerimento para realizar inspeção em diversos trechos rodoviários estaduais e nos respectivos contratos administrativos ...
De acordo com a recomendação, os problemas com as rodovias são resultado da falta de planejamento administrativo e não configuram estado de emergência como informado na Portaria ...
Na Portaria o secretário ainda justifica a necessidade do estado de emergência considerando que o “atraso considerável na aprovação do Orçamento pela Assembleia Legislativa”, impediu o trâmite regular dos processos licitatórios ...
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