Tag: Diário Oficial da União (473 matérias)
A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a...
O parlamentar tocantinense, que já foi governador do Tocantins e está em seu segundo mandato é também o...
Na avaliação da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do SPC Brasil, o novo texto deve...
O feijão caupi do Estado do Tocantins recebeu 68,95% de bônus, o maior entre os 11 itens relacionados...
Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no...
A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de...
Já está disponível a relação de produtos que receberão descontos no âmbito do Programa de...
As novas tarifas não se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais...
O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) utilizará os novos preços mínimos dos produtos extrativos estabelecidos pelo...
Ao todo, a previsão é de R$ 929.138.484,41 de repasse do Fundo aos cofres municipais, para atendimento da creche e...
Agora em vigor, a Lei amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à...
Um conselho interministerial deve ser criado para tratar do assunto. Até então, o processo ficava a cargo da...
Ministério das Cidades autorizou a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT)...
A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital...
As novas tarifas não se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais...
Conselho Nacional de Educação aprovou por unanimidade, por mais oito anos, com conceito 4, de um máximo de 5...
Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de...
Recursos poderão ser contratados no âmbito dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte...
Dados devem ser repassados por empresas com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples...
A portaria foi publicada nesta última quarta-feira e o total de moradias populares asseguradas pelo senador para a capital já chega a ...
O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) conseguiu viabilizar 2.060 casas populares para Palmas...
A obrigação de apresentar a DITR abrange a pessoa física ou jurídica, exceto a...
Resultado foi obtido após ação de fiscalização do Ministério do Turismo para identificar estabelecimentos ilegais em...
Foi aprovada a adesão do Tocantins ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal...
O banco de leite do Dona Regina está com estoque de apenas 19 litros e com demanda de...
O Tocantins aderiu ao Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia, que estabelece compromisso conjunto na criação de...
Aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLC 351) ampliou a cota de participação dos municípios...
A medida do governo federal tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das...
Autorização para o início das obras foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério dos Transportes...
As micro e pequenas empresas brasileiras poderão parcelar débitos tributários com condições facilitadas...
As unidades habitacionais urbanas e rurais tem como finalidade possibilitar aos cidadãos e aos agricultores familiares, trabalhadores rurais e...
São 18 os municípios beneficiados com o programa habitacional, que receberão unidades tanto na...
A capacitação e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico serão realizadas por...
Segundo dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), recém implantando no Tocantins...
O objetivo é o preenchimento de 112 vagas e a formação de cadastro para profissionais de nível superior...
A instrução esclarece e reitera que as ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo serão planejadas...
O preenchimento e envio do formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na ...
Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União define...
A matéria foi relatada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) na Comissão de Educação...
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