Tag: Diário Oficial da União (473 matérias)
Um total de treze produtos receberá bonificação do Programa de Garantia de Preços para...
A mosca da carambola é originária da Indonésia, localizada no sudeste asiático...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa...
Os novos valores estão previstos na Resolução nº5.063, publicada no...
Com a prorrogação, órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal podem...
Segundo a ministra Esther Dweck, ainda há uma defasagem entre o valor do tíquete na relação com os...
O Decreto nº 11.455, publicado nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU), amplia até...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional terá cinco instituições vinculadas, conforme portaria...
A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados no...
Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram no território indígena Yanomami. A...
No Tocantins, foram dispensados Rodrigo da Silva Bittencourt - da função de Superintendente Regional de...
A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022...
A nova legislação se alinha ainda ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em...
Neste mês, serão contemplados 12 produtos em diferentes estados brasileiros, que valem a partir de...
A nova lei tem origem no PL 1.293/2021, aprovado no Senado em 20 de dezembro, sob a relatoria do...
De acordo com o texto, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de...
Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores...
A nova lei retrata a definição de posicionamento quanto à estipulação do rol exemplificativo de...
De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei...
De acordo com a superintendente de Trânsito de Palmas, Valeria Oliveira, com a mudança na legislação os...
Na seleção para o cargo de analista legislativo na especialidade engenharia do trabalho, a retificação foi...
Segundo o INGE, a previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado, com...
Por meio do aplicativo do Cadastro Único, é possível às famílias cadastradas conferir se os dados estão...
O documento prevê a disponibilidade de contraceptivos de acetato de medroxiprogesterona e o...
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica no...
O Governo Federal apresentou duas medidas provisórias para regulamentar o...
Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em...
Por 45 dias, os documentos da concessão ficarão disponíveis no link da plataforma...
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da...
Além de explicar os tipos de débitos que serão passíveis de parcelamento, a instrução normativa...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo...
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios...
A Portaria do Ministério da Saúde nº 99/2022, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira,...
Com a entrada em vigor da portaria, as empresas devem informar se os conteúdos exibidos foram...
Dpvat o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da...
A PGPM-Bio oferece uma subvenção quando é comprovada a venda no mercado por...
Por meio do acordo, será possível ampliar o acesso ao Sistema de Comercialização Eletrônica da...
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Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram...
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