Tag: Diário Oficial da União (473 matérias)
Cerca de 85 mil segurados do INSS que recebem o benefício por incapacidade temporária podem ter o benefício suspenso...
Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de ...
Analistas da área a política veem a medida governamental como populista, visando...
O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o...
O Enade é componente curricular obrigatório e a regularidade do estudante perante o...
A norma dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na...
O Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues – Palmas (TO) obteve a certificação operacional por...
Os fundos permitem que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa...
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo...
Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba testagem para...
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta...
O Palácio do Planalto vetou R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares e...
De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as...
A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para...
Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de...
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o...
O benefício se deve ao fato de que a referida PEC aumentou o prazo para...
A médio e longo prazo, a portaria prevê ações que visam ajustes estruturais, criando...
Os Municípios brasileiros obtiveram uma importante conquista com a sanção da...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não...
Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos...
O texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União...
A relação de produtos novos ou permanentes e os valores estão na portaria publicada no...
O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7, que...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as...
O crédito será financiado a partir do remanejamento de verbas e de incorporação do...
Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a participação das agências brasileiras nesse receptivo será...
O Governo Federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de...
A nova superintendente é Maria Amanda Mendina de Souza..
Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para...
Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas...
O uso das Forças Armadas nesses estados faz parte da operação de Garantia da Lei e da Ordem...
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com...
Foram certificados os estabelecimentos que cumpriram integralmente os...
A nomeação de Vicentinho foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira...
A recomendação está em resolução publicada na edição desta segunda-feira...
Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que...
Um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, com a autorização, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi...
Bolsonaro barrou 16 dispositivos, entre eles, pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene...
O Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de...
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