Tag: Diário Oficial da União (473 matérias)
A lei prevê um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, que serão transferidos imediatamente para...
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021...
Segundo a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a obrigatoriedade é aplicada as...
Araguaína manterá a suspensão do funcionamento de academias, salões de beleza e barbearias...
A autorização de uso da cápsula de isolamento será válida apenas para o período em que vigorar a emergência de...
Versão digital foi adiada para os dias 22 e 29 de novembro; exame impresso mantém datas de aplicação...
Ao extinguir o PIS e o Pasep, o governo transferiu o seu patrimônio para o...
Medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública...
O prazo pode ser prorrogado, a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde...
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do...
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em...
O recurso para ampliação do programa Bolsa Família foi garantido pela Medida Provisória nº 929, no...
A decisão foi baseada nos impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus no Brasil...
A decisão vale para alunos de medicina que cursam os últimos dois anos da graduação e...
O Ministério da Cidadania publicou, na edição do Diário Oficial da União a Portaria nº 330 que...
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (11) que o principal objetivo do...
Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...
O Sisu é a principal forma de acessar o ensino superior público com a nota do...
O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi...
O trecho federalizado abrange a capital, Palmas, e os municípios de Aparecida do Rio Negro, Porto Nacional...
Vagas são voltadas para alfabetização, biologia, ciências, física, língua portuguesa, matemática e química...
A nova lei modifica as regras da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) que restringem o...
Alterações objetivam facilitar a adesão de escolas sem descuidar da qualidade...
Entre as culturas que receberão o maior percentual de bônus estão o babaçu...
Começou nesta quinta-feira, 7 de novembro, e vai até o dia 25, o período para adesão das instituições de...
O texto aprovado pela comissão será votado posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e...
Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo...
As vagas ficam disponíveis por conta da desistência de candidatos pré-selecionados...
A mudança, que agora se torna Lei, era uma reivindicação antiga da jovem advocacia...
Para o presidente do Conselho Municipal de Turismo de Gurupi (COMTUR), Fábio Ferreira de Araújo, é necessária a...
Nesse contexto, o Tocantins apresentou crescimento populacional de 1,13%, passando de ...
A lei é de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e foi aprovada pelo Senado da República em julho deste ano...
As provas serão aplicadas na data provável de 13 de outubro, no turno da tarde, com duração de...
A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas...
Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o...
Os agricultores familiares podem solicitar descontos no pagamento ou na...
Nova normativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão visa dar continuidade às...
Para Silvan Portilho, presidente da CDL Palmas, a resolução é importante e vai possibilitar a...
Segundo o Reitor da UFT, Eduardo Bovolato, o processo de autorização contou com o envolvimento da...
Retirada de encargos possibilita utilização das máquinas para outros fins ou até leiloá-las...
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