Tag: Diário Oficial da União (473 matérias)
O capim-dourado dá origem a peças que vão desde objetos utilitários aos itens de decoração e de uso pessoal, como biojoias...
Segundo a Anvisa, a medida é preventiva e foi adotada após denúncias apresentadas por entidades médicas, entre elas a...
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica...
Os produtos contemplados nesta edição são: açaí, banana, borracha natural cultivada, cana-de-açúcar, feijão-caupi...
A cobrança praticada em cada praça de pedágio varia de acordo com a sua área de abrangência, definida no contrato de concessão...
O titular da Seduc, Fábio Vaz, ressalta que o Governo Federal tem sido um importante aliado para a promoção de uma...
De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de...
A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições...
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do...
O objetivo é selecionar entidades da sociedade civil para financiar projetos destinados à implantação, ampliação ou...
A portaria que reúne as políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro foi publicada nesta...
Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população...
O endurecimento de medidas da Anatel visa gerir com qualidade o funcionamento das redes de telecomunicações no Brasil....
A medida, publicada por decreto no Diário Oficial da União, prevê a colaboração entre municípios, estados e...
Natural de Teresina, Rodrigo de Meneses formou-se em Direito na Universidade Estadual do Piauí em 2005. É...
Segundo o edital, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal...
Planos para implementar apostas com odds fixas no Brasil ocorrerão em quatro etapas...
O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2 quilos padronizada, com a marca do Governo Federal...
Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em...
O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...
A lei torna obrigatória a criação de mecanismos que permitam identificar, divulgar e atender a demanda por...
Para cada período e região, são contratadas brigadas especializadas em biomas, com agentes indígenas, quilombolas e...
Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por...
Pela medida, está autorizada a contratação da proposta para 200 unidades habitacionais, distribuídas...
O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o...
A medida proíbe ainda o armazenamento e comercialização das vacinas contra febre aftosa, com exceção dos...
. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de...
As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista...
O Fies é a política pública que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de instituições de...
A pasta estima que aproximadamente R$ 17 bilhões ficaram paralisados e poderão ter nova destinação até o...
O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de...
Depois de tramitar cinco anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...
O decreto com o valor do salário, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi...
O Incra concentra o maior número de vagas. São 369, divididas entre postos para analistas administrativos e...
Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo...
A notificação será enviada aos endereços registrados pelo contribuinte no banco de dados da...
O Dia Nacional remete ao 14 de julho de 2013, quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi detido e...
Ministério, Funai e gestores do Programa de Aquisição de Alimentos em 14 estados firmaram parceria para reforçar a capacidade logística e...
Entre as inovações a serem adotadas está a previsão de que uma inscrição valha para o processo seletivo de...
Mais cedo, o presidente da República já havia comentado a morte do Velho Lobo. Lula lembrou que, além...
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