Tag: Diário Oficial da União (473 matérias)
A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no...
A expectativa do governo é ampliar a arrecadação com a regulamentação da proposta e contribuir para a...
Extrativistas e suas organizações de todo o país devem estar atentos à lista com os novos valores de...
Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não...
O ministro Camilo Santana aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico...
A ampliação do prazo busca trazer mais acessibilidade e evitar prejuízos para os alunos que não...
Pelo texto, poderão concorrer às vagas reservadas a indígenas os candidatos que se autodeclararem indígenas no...
Para as offshores, o pagamento vai ser feito na declaração de IR da pessoa física, uma vez por ano. No caso dos...
A Portaria 1.572, de 11 de dezembro de 2023, também foi publicada no DOU e estabelece que...
As novas diretrizes entram em vigor em dezembro e definem que os relatórios, já previstos na lei, serão elaborados pelo...
Coordenadas pelo Departamento de Reflorestamento e Recuperação de áreas Degradadas, as ações incluem o...
Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano, caso haja necessidade para a conclusão das...
Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a mudança foi...
A Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos prevê...
Segundo o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o...
Medida inclui ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público como beneficiários de...
O GT será coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social e terá dois representantes titulares do Conselho de...
Do Tocantins, o sorgo segue com bônus. O programa contempla os cultivos cujos preços recebidos pelo produtor ficaram...
A Portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das...
O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da...
Resolução do Ministério dos Direitos Humanos não possui poder de lei...
A medalha homenageia pessoas que prestem serviços relevantes ao país, na área da Justiça e da...
De acordo com o texto, a meta é desenvolver o potencial turístico nacional, além de valorizar os...
Os prazos e a documentação necessária constam do edital nº9, publicado pelo Ministério da Educação no...
A bonificação para o feijão comum cores é destinada aos estados de Minas Gerais...
Gurupi passará a contar com 35 médicos da Saúde da Família atendendo nas unidades do município...
A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do...
Visando contribuir com o desenvolvimento do Brasil, em especial do Tocantins, relator do...
Dentre as mudanças, irão compor o Bolsa Família o Benefício Primeira Infância - que concede R$ 150 por...
Os novos valores têm vigência até 2024 e servirão como referência nas operações...
Aumento acima da inflação e do IPCA acumulado em 2022 vai impactar orçamento familiar e...
O bônus PGPAF é calculado com base no valor médio dos produtos e na lista são contemplados os cultivos cujos...
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à...
Texto será publicado nesta terça no Diário Oficial. Iniciativa contempla famílias com renda de até dois...
Reconhecida liderança indígena, Rafaella Karajá pertence ao povo Karajá e à aldeia Fontoura, na...
Edmundo é graduado em História e Pós-Graduado em Educação Pobreza e Desigualdades Sociais pela...
Desde sua criação em 1967 a autarquia teve 11 superintendentes, entre eles ...
Segundo o MS, em todo o País são mais de 680 mil pessoas à espera de um procedimento eletivo e...
Com essas mudanças, o governo pretende produzir informações que permitam superar estigmas raciais na...
No país como um todo, são 6.252 profissionais para atender 2.074 municípios...
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