Tag: Defensoria Pública do Estado (29 matérias)
Para garantir o tratamento da adolescente, a família tem bancado os remédios que deveriam ser...
A periodicidade compreende o fornecimento mensal nas duas unidades prisionais de...
Entre 2017 e 2018 decretos de contingenciamento do governo do estado cortaram cerca de R$ 110 milhões da saúde pública...
A decisão é desta quinta-feira, 5, e o secretário de Governo Municipal, autoridade coatora, tem o prazo de 48 horas, a contar da notificação, para...
O Nuamac Palmas oficiou por diversas vezes o secretário municipal de Governo, Júnior Coimbra, com pedido de informações...
A ação foi ajuizada por volta das 18h de sábado, após o Defensor ter sido procurado pelos familiares, o que ocasionou em uma vistoria...
Proposta para desafogar o hospital é operar pacientes na rede privada
Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, o tráfico de drogas é a principal acusação que leva ao encarceramento feminino...
A comunidade recebeu uma notificação para desocupação da área pública, pertencente ao Município...
Ministério Público e Defensoria solicitam reposição das aulas na rede municipal de ensino da Capital
A Ação é fruto da greve geral dos profissionais da educação da rede municipal, iniciada no mês de setembro, que teve adesão de ...
Ficou definido que em setembro um grupo de defensores, juntamente com representantes da Funai, realizará visitas nas aldeias da etnia Canela ...
O contrato entre o Governo do Tocantins e a clínica particular “20/20 Serviços Médicos S/S”, para realização de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata é objeto de denúncia...
A ACP pede a retomada da execução do Programa “Luz para Todos” no âmbito do Estado do Tocantins, conforme previsão do Manual de Operacionalização pela Eletronorte...
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), apresentou nesta quarta-feira, 11, um balanço dos primeiros 40 dias de sua gestão ...
Em decisão, a juíza Denise justifica a impossibilidade jurídica de decretação da prisão do secretário de Saúde por não encontrar guarida na Constituição Federal ...
A nova sede da Defensoria Pública do Tocantins, localizada na Avenida Theotônio Segurado, Quadra 502 Sul, em Palmas, será inaugurada nesta próxima quinta-feira ...
Em abril deste ano, as 73 famílias que moravam às margens da Rodovia TO-010 foram transferidas para o Setor Santo Amaro. A transferência das famílias foi fruto de ações iniciadas ainda em 2010 pelo Núcleo Especializado de Ações Coletivas, e Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH)...
Além de Unidades de Ensino adequadas, a Defensoria Pública solicita atenção quanto ao direito fundamental à educação aos detentos, no âmbito do Estado, em conformidade com a nova Lei nº 12.433/11, que reformou a Lei de Execuções Penais...
A Defensoria Pública do Tocantins e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano firmaram uma parceria visando a regularização do Bairro Nova Araguaína, em Araguaina...
A Defensoria Pública do Tocantins recebeu na tarde desta quinta-feira, 28, exemplares de livros em braile da editora do Senado, durante a Feira Literária Internacional do Tocantins- Flit, que acontece em Palmas, até o próximo dia 3...
De acordo com o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, que é coordenador do NAC, as unidades do INSS estão cobrando de idosos, menores, deficientes físicos a tutela, guarda ou interdição como pré-requisito para dar entrada no benefício...
O Tocantins é destaque no registro de prática de atendimento a presos pelos defensores públicos, conforme levantamento nacional feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD...
Os novos membros foram eleitos no dia 29 de abril, concorrendo em chapa única. Os principais desafios da nova diretoria são a construção da futura sede da Adpeto e a valorização dos defensores públicos...
Conforme ofício repassado ao defensor público pela chefe da Unidade Feminina, Anna Etelvina, entre as reivindicações estão um albergue para as reeducandas do regime semiaberto...
O Programa “Defensoria Itinerante” será realizado no município de Nova Olinda, nesta segunda-feira, 28. Os atendimentos serão prestados na Secretaria Municipal de Juventude, das 8h às 17h...
A Defensoria Pública de Taguatinga celebrou um Termo de Ajuste de Conduta – TAC com a prefeitura da cidade para reparar os danos causados em uma residência devido a uma obra...
O Natal chegou mais cedo para o pequeno Gabriel França de Azevedo, filho de uma assistida da Defensoria Pública do Estado. O sonho do menino de 7 anos foi realizado na tarde desta quarta-feira, 15...
defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal, participará da ação, às 9h desta quarta-feira, 08, acompanhando o atendimento prestado pelos 25 alunos de Direito da Facto que atuam na unidade...
A ação marcou a abertura do Programa “Gabinete em Ação”, que prosseguirá até quinta-feira, 21, na Região do Bico do Papagaio...
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