Tag: Conselho Nacional de Justiça (413 matérias)
Na Capital, a Semana Nacional de Conciliação será organizada pela Central de Conciliações (Cecon), que já designou mais de 800 audiências para o mutirão e a finalidade é marcar mais de 1,5 mil audiências...
Os dados são transmitidos eletronicamente do Procon ao Judiciário por meio de um terminal do Projudi (Processo Judicial Digital), instalado nas dependências do órgão de defesa do consumidor. O convênio foi firmado em abril deste ano...
Durante toda esta semana, os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram as unidades de execução de medida sócio-educativa nas cidades de Palmas, Araguaina e Gurupi ...
O Tribunal de Justiça foi, de longe, o maior beneficiário pela proposta orçamentária de 2011, com mais de 100% de aumento em relação a este ano. Caso seja aprovada a nova lei o TJ passará de um orçamento de R$ 182,7 milhões anuais, para R$ 388,5 milhões ...
A reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, inicia a partir das 14 horas, desta sexta-feira, 15. Dentre outros assuntos, serão discutidas as ações da Campanha de Combate a Corrupção Eleitoral ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu elaborar um projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país ...
Com a medida, a situação de cerca de 50 mil crianças e jovens tocantinenses, que não têm o nome do pai no Registro de Nascimento, segundo o Censo Escolar de 2009, poderá ser resolvida...
Segundo o Diretor de Fiscalização da ATTM, Manoel Messias Pinto, os agentes de fiscalização estão sendo capacitados quanto aos critérios na abordagem e na aplicação da multa...
O Promotor de Justiça acompanhou a equipe do CNJ apenas para dar suporte à ação, já que o MPE faz estas visitas mensalmente...
Atualmente, os processos de violência doméstica contra a mulher estão na 1ª e 2ª Vara Criminal. Após a inauguração da Vara Especializada, os processos serão destinados para lá. Ao todo, na 1ª e 2ª Vara Criminal 58 processos em andamento. A 2ª Vara Criminal tem 14 ações penais em andamento...
O Conselho Nacional de Justiça indeferiu a medida cautelar proposta pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (SINSJUSTO) para fixar prazo ao Tribunal de Justiça para julgamento dos processos administrativos RH nº 5886 e RH nº 5959, que versam sobre aumento salarial da categoria ...
Pelo relatório, disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tocantins é o segundo da região Norte, atrás somente do Estado de Amapá. De um total de 35 mil e 697 processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 foram julgados 27 mil e 94 pelo Judiciário do Tocantins ...
O relatório também mostra uma importante mudança em curso no Judiciário brasileiro: o número de casos julgados começa a superar o de novos processos, apontando para a tendência de diminuição do resíduo herdado de anos anteriores ...
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