Tag: Congresso Nacional (389 matérias)
Os municípios recebem nesta quinta-feira, 09 de dezembro, o repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de no valor de R$ 2.229.764.369,76, o que atende a determinação da emenda constitucional 53/2007. O valor total do 1% do FPM do Tocantins é de R$ 30.931.437,00 dividido entre todos os municípios ...
A Comissão é responsável pelo acompanhamento de matérias em votação no Congresso Nacional, além da promoção de ações e eventos que estimulem o debate do assunto com a sociedade civil e o poder público ...
Para o senador, os pequenos municípios brasileiros sobrevivem como entes públicos graças aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. “O pré-sal se torna, dessa maneira, uma fonte real de novos recursos para as comunidades mais vulneráveis do Tocantins e do Brasil”, defendeu Quintanilha ...
As ZPE são áreas de livre comércio especialmente destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens comercializados exclusivamente no exterior. As empresas instaladas nessas áreas gozam de um regime aduaneiro e cambial especial, entre outras facilidades administrativas e tributárias ...
A maioria dos prefeitos tratou de questões políticas, aproveitando para obter informações sobre projetos junto ao Governo Federal que estão sob acompanhamento do gabinete do senador e solicitar apoio para novas proposições ...
Já no debate sobre o orçamento para 2011, a previsão é que cada parlamentar apresente sua sugestão, que apesar de não ter limite, precisa ser coerente com a realidade do Estado e ter a aprovação do relator geral do Orçamento, este ano sob a condução do senador Gim Argello ...
Na primeira semana de trabalho do Congresso após as eleições, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o municipalismo também retomará as suas reivindicações...
No Tocantins, Leomar Quintanilha, (PMDB), integra a lista dos prováveis eleitos. Em todo o Brasil, os 27 partidos que disputam as eleições lançaram 5.965 candidatos para as 513 vagas de deputado federal ...
Conhecedor das atividades do Congresso Nacional, como deputado federal e senador, Leomar Quintanilha (PMDB), assume compromissos de campanha que serão efetivamente realizados caso assuma o novo mandato ...
A previsão é de que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregue pessoalmente a proposta ao presidente do Senado, José Sarney. O relator do texto do Orçamento de 2011 será o senador Gim Argello (PTB-DF)...
As jornalistas Luciene Lopes Barbosa e Mara Rita, bem como o jornalista Alberto Rocha, tiveram seus nomes aprovados para serem os delegados do Sindjor-TO no Congresso Nacional de Jornalistas, em Porto Alegre...
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/07, do senador tocantinense, define para esses profissionais o status exclusivo de servidores públicos regidos pelo regime jurídico único do ente federativo em que esteja empregado...
Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que os deputados estão faltando mais às votações em sessões deliberativas sem dar qualquer explicação para os eleitores...
No programa semanal Café com o Presidente, ele avaliou que a importância da lei está em garantir que, a partir de agora, não exista diferença entre brancos e negros no país. Lula lembrou que o projeto tramitou no Congresso Nacional por vários anos, até a elaboração de uma proposta única...
Do total da arrecadação das loterias prevista para este ano, da ordem de R$ 8,2 bilhões, a Caixa Econômica Federal deverá destinar 50% para programas sociais, que envolvem vários ministérios, entre os quais os do Esporte, da Cultura e Educação, além de entidades como os comitês Olímpico (COB) e Paraolímpico Brasileiro (CPB)...
Segundo Ziulkoski, a próxima semana é muito importante para o municipalismo. “Pela segunda vez, o presidente da Câmara firmou o compromisso de propor aos líderes partidários a inclusão da Emenda 29 da Ordem do Dia da Casa”, destacou...
Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, nesta quinta-feira, 17, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas do projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4...
Lázaro foi indicado pelo Partido Progressista para ser o relator da Área X – Trabalho, Previdência e Assistência Social, que abrange o orçamento do Ministério da Previdência, do Ministério do Trabalho e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ...
O aumento da indenização destinada aos Municípios que têm áreas alagadas por reservatórios de usinas hidrelétricas foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal nesta terça-feira, 30 de março ...
O encontro acontece em Brasília, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães e conta com a presença de 1350 delegados, além de observadores e convidados ...
Nesta terça-feira, 02, cerca de mil policiais e bombeiros militares de todo o país estiveram em Brasília, cobrando agilidade a aprovação da PEC. Nilmar se reuniu com a comitiva tocantinense e reforçou seu compromisso pela aprovação da PEC 300/08 ...
O senador João Ribeiro (PR-TO) e o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO), únicos tocantinenses membros titulares da Comissão Representativa do Congresso Nacional, defenderam nesta segunda-feira, o aumento das tropas brasileiras no Haiti ...
O senador João Ribeiro (PR) foi indicado pelos líderes do Congresso Nacional para compor a Comissão Representativa durante o recesso parlamentar. O parlamentar tocantinense atuará entre 23 de dezembro deste ano e 1º de fevereiro de 2010 ...
Aposentados devem receber novo mínimo a partir do dia 25 de janeiro de 2010, com ganho real de 5,08%
Para os que recebem acima do mínimo, 8,2 milhões de aposentados, está previsto reajuste com base na inflação integral de 2009 mais 50% do Produto Interno Bruto ...
Prefeitos de todo País se reuniram nesta quarta-feira, no Congresso Nacional, em Brasília, em busca da regulamentação do financiamento da saúde. Segundo informações do presidente da Associação Tocantinense de Municípios, cerca de 20 prefeitos do Tocantins participaram do evento ...
Segundo lista de projetos apresentada por João Ribeiro à Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, o governo federal deve investir R$ 12,5 milhões em obras de infraestrutura para esportes, turismo e obras urbanas nos municípios e assentamentos rurais ...
Participaram da reunião: o coordenador da bancada, senador João Ribeiro; o senador Leomar Quintanilha; os deputados federais Moisés Avelino, Nilmar Ruiz, Eduardo Gomes, Laurez Moreira, Lázaro Botelho, Vicentinho Alves e João Oliveira ...
Segundo o governador, o objetivo é garantir o maior volume de recursos federais para o Tocantins no próximo ano. O encontro será às 18h, na Secretaria de Representação do Tocantins, em Brasília ...
A decisão, tomada pelo coordenador da bancada federal em Brasília, senador João Ribeiro (PR), se deveu diante da confirmação de que o relator geral do Orçamento 2010, deputado Geraldo Magela (PT/DF), não participaria da reunião de Palmas ...
A Comissão Mista de Planos, Orçamentários Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO) realiza no próximo dia 19 de outubro, às 14hs, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Orçamento Federal 2010 para o Tocantins ...
No Tocantins a cidade que terá maior apoio financeiro será a capital Palmas que receberá um total de R$ 12.277.285 referente a reposição de julho e agosto. Na sequência vem Araguaina com R$ 325.731, e Gurupi com R$ 249.089 ...
A manifestação foi feita durante sessão ordinária que definiu o roteiro de trabalho da Comissão Especial do projeto de Lei da Petro-Sal, que deverá ser votado em plenário no dia 10 de novembro ...
A votação do projeto de decreto legislativo (PDL 52/07) estabelecendo a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás pode entrar em pauta neste dia 30. O PDL 52/07 foi apresentado pelo senador licenciado Leomar Quintanilha (PMDB-TO) ...
O governador interino do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou da sessão de posse de Cassol e disse que o apoio da bancada tocantinense no Congresso é fundamental para o desenvolvimento do Estado ...
O empresário Sadi Cassol (PT-TO) assume na próxima terça-feira, 22, como senador da República no lugar de Leomar Quintanilha (PMDB), que licenciou-se ontem, quinta-feira, 17, para assumir a Secretaria Estadual da Educação do Tocantins, nesta sexta ...
A respeito da propaganda paga, os parlamentares retiraram a permissão para que candidatos à Presidência paguem por anúncios em sites jornalísticos. O Senado havia autorizado a propaganda, mas a mudança não foi acatada pelos líderes na Câmara ...
Eleito em 2003, o novo senador do PT de Tocantins é gaúcho, tem 63 anos e assumiu seu primeiro cargo público aos 21 anos, como vereador, do município de Veranópolis, no Rio Grande do Sul. Lá, exerceu quatro mandatos de vereador, sendo, depois, eleito prefeito da cidade ...
O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que é "extremamente difícil" que a chamada PEC dos Vereadores beneficie os atuais suplentes dos Legislativos municipais ...
A votação do projeto de reforma eleitoral está prevista para recomeçar nesta terça-feira, 15, às 16h. Na quarta-feira da semana passada, foram aprovados o texto básico do projeto e quatro emendas ...
A senadora Kátia Abreu anunciou na manhã desta terça-feira, 10, que já colheu 29 assinaturas de senadores para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito ...
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