Tag: Congresso Nacional (389 matérias)
Em lista divulgada nesta sexta-feira, 4, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) figuram mais uma vez entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional ...
Conforme observou Kátia Abreu, o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já reconheceu que o Congresso Nacional, ao aprovar o texto como estava, iria cometer um grave erro e prejudicar uma das principais atribuições do TCU: a de fiscalizar os preços das obras ...
O Plenário do Senado aprovou ontem, terça-feira, 14, os nomes indicados pelos líderes partidários para compor a Comissão Representativa, cuja função é deliberar sobre questões urgentes durante o recesso parlamentar, que vai do dia 18 ao dia 31 de julho. João Ribeiro (PR) é um dos oito senadores titulares a integrar a Comissão ...
Nilmar vem acompanhando a luta das Guardas Metropolitanas pela aprovação da PEC 534/2002. Ela esteve presente, junto dos guardas metropolitanos do Tocantins, na Marcha Azul Marinho, realizada em Brasília pela Associação Nacional das Guardas Municipais, no mês de maio ...
A justificativa para o convite, segundo Avelino é que no momento, o parlamento se prepara para discutir o novo Código Florestal e o Exército Brasileiro é possuidor de inúmeras informações a respeito das terras e populações da Região Amazônica ...
A palavra de ordem no Poder Legislativo é aprovar às pressas e nas coxas uma indecente mini-Reforma Política instituindo o voto em lista fechada de candidatos e o financiamento público de campanhas eleitorais. Não se engane, caro eleitor. Isso não é uma decisão democrática. Trata-se do mais sujo, imoral e mortal golpe que o Congresso Nacional pretende impingir ao Brasil ...
"Olha, 2010 ainda está muito longe". A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney, ao ser indagado, na manhã desta terça-feira, 03, sobre o poder que ganha o PMDB ao ter agora as duas Casas do Legislativo sob seu comando ...
Aprovada pela Câmara em maio do ano passado, a proposta cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população, para que os municípios tenham uma representação mais equilibrada. As mudanças constitucionais deveriam ser promulgadas pelas Mesas das duas Casas para entrar em vigor ...
A lei atual determina que o partido ou coligação deverá reservar pelo menos 30% das vagas de candidaturas a representantes de cada sexo. Deputada, no entanto, entende que o verbo "reservar" abre brecha para burlar a norma ...
Temer ligou nesta terça-feira para o deputado Moisés Avelino (PMDB-TO), pedindo que antecipasse o retorno para Brasília, a fim de reforçar o trabalho estratégico de convencimento do voto a favor de sua candidatura ...
A iniciativa de mudança foi do Palácio do Planalto, por acreditar que há "excesso" nas exigências. O governo enviou o projeto ao Congresso depois que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em uma ação cautelar ...
Nem ao Presidente é dado vetar proposta de emenda à constituição, argumenta advogado-geral do Senado
No documento, assinado por Mello Filho e pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o advogado pede ao STF urgência na análise da matéria e alega que não há condições de esperar o inicio da sessão legislativa seguinte para a promulgação da proposta ...
O formato de ensino médio de tempo integral nas escolas públicas, já em vigor em algumas escolas no Tocantins, será apresentado ao Brasil nesta terça-feira, 16, por uma comissão da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo ...
Prevista na Constituição, compete à Comissão Representativa zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional, de suas Casas (Câmara e Senado) e de seus membros. Também estão entre suas atribuições: autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do país ...
Quebradeiras de coco, coletoras de castanha e andiroba, rendeiras, parteiras – mulheres brancas, índias e quilombolas, reúnem-se nesta segunda-feira, 8, na Câmara dos Deputados. Elas participarão do debate promovido pela Comissão da Amazônia ...
Prefeitos, vereadores, deputados, secretários e lideranças municipais participam nesta terça, dia 11 de novembro, na Capital, de reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional ...
Em seu pronunciamento Avelino enfatizou ainda, a persistência histórica e a capacidade de trabalho dos tocantinenses, contra a desilusão e o sentimento de abandono ...
Em discurso feito na manhã de hoje, durante a sessão Solene em Homenagem aos 20 anos do Tocantins na Câmara dos deputados, a deputada destacou a importância que o estado ocupa para o desenvolvimento do Brasil ...
Substitutivo não prevê qualquer tipo de mudança de conteúdo nas relações entre o capital e o trabalho, não cria nem suprime direitos ou deveres, apenas reconsolida o conjunto das leis que regulam o mundo do trabalho ...
Moisés Avelino (PMDB-TO), vai participar ativamente do processo eleitoral no Estado do Tocantins, em todos os municípios que ele representa no Congresso Nacional ...
Os deputados já haviam aprovado o texto-base da emenda 29 (que amplia o repasse de recursos para a saúde), mas votaram em separado a recriação do tributo ...
O Projeto de Lei Complementar (PLPs) do deputado José Pimentel (PT-CE), exige o fornecimento de senha no momento da chegada do cliente ao banco, com registro do horário ...
O deputado federal Moisés Avelino teve suas ações parlamentares reconhecidas nesta terça-feira, 29, pela Juventude do PMDB Nacional ...
A comitiva sul-africana veio ao Brasil, em busca de soluções para o problema de moradia-popular, que atenda a faixa mais carente. A presidente quis saber como o Brasil tem enfrentado o déficit habitacional ...
Depois de 10 anos aguardando parecer de um membro da Comissão de Transportes, o Projeto de Lei 3009/1997, de autoria do ex-senador Carlos do Patrocínio (TO), foi votado e aprovado na Comissão de Transportes, depois de muita gestão do deputado Moisés Avelino ...
Nas últimas semanas chegaram informações sobre uma seca inédita (na temperatura e na duração) no Centro-Oeste. Bananal, a maior ilha fluvial do planeta, deixou de sê-lo, ao menos temporariamente, já que secou o Javaé, um dos braços fluviais formadores da ilha ...
A Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria, através da revista Venbras entrou em contacto com os governadores da Região Norte e Nordeste do Brasil, para indagar a opinião sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. Governador de Tocantins, se manifestou favorável ...
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira proposta de liberação das sementes estéreis ou Terminator. A proposta de emenda à lei de biossegurança que proíbe a utilização, comercialização, registro, patenteamento e licenciamento de tecnologias genéticas com restrição de uso, partiu da deputada federal à época, Kátia Abreu ...
Se todos os projetos que tramitam no Congresso Nacional e que tratam da criação de novos estados forem aprovados, o Brasil ganhará mais oito estados e quatro territórios federais, passando, desta forma, a contar com 34 estados e o Distrito Federal ...
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