Tag: Congresso Nacional (389 matérias)
O texto amplia a capilaridade e aprimora aspectos do Auxílio Gás, que hoje atende cerca de 5,6 milhões de famílias a cada dois meses...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que Congresso Nacional tem adotado uma postura de inimigo dos povos indígenas...
Segundo o presidente da Câmara, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre esse tema. Um grupo de...
A esfera política nunca foi tão mal avaliada. Pesquisas recentes sobre a imagem dos congressistas revelam uma percepção negativa da...
A oposição exige que seja pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da....
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou nota afirmando que o Parlamento tem obrigações com o País e...
Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar. Entre as pautas prioridades para o segundo semestre estão...
Representantes das associações dos municípios têm demandado do Senado uma intervenção na questão...
Os gabinetes de parlamentares não podem continuar transformados em nichos de empreguismo de pessoas com pouca ou nenhuma qualificação profissional técnica...
No documento, Moraes lembra da importância da harmonia entre os poderes, além da independência entre eles. Também cita “fortes...
Se aprovada, a nova regra pode inviabilizar milhares de iniciativas em regiões já historicamente excluídas de investimentos, como a...
O setor varejista apresentou na semana passada aperfeiçoamento significativo ao texto original do PL, para que além da presença física...
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que o decreto do IOF causou um grande incômodo no Congresso Nacional...
Integrantes dos parlamentos dos Brics estão em negociação desde abril para elaborar o rascunho inicial da declaração conjunta, que...
Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas...
A fala do parlamentar ocorre após um caso que afetou diretamente sua equipe: o filho de uma colaboradora tirou a própria vida no...
As emendas parlamentares representam a parte do Orçamento que tem sua destinação definida de acordo com a indicação de deputados e...
Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por...
O presidente se manifestou em publicação nas redes sociais e desejou um “bom trabalho” à nova ministra. Em nova, o presidente do...
Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias...
Uma das decisões mais relevantes dos parlamentares deve ser sobre o projeto que vedaria o bloqueio de gastos provenientes de emendas parlamentares impositivas...
A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para...
Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os dias...
Eduardo Gomes, "o bolsonarista favorito" do governo Lula, é cotado para a vice-presidência do Senado
O líder do PT no Senado, Beto Faro (PT-PA), confirmou na semana passada que o partido decidiu apoiar Alcolumbre...
A proposta eleva penas para crimes ambientais considerados anteriormente de menor potencial ofensivo, para facilitar a...
Em entrevista à rádio CBN, o ministro recomendou que os apostadores façam o resgaste imediato do dinheiro para evitar perdas...
O ponto central da preocupação reside no fato de que a alíquota média paga pelo agronegócio hoje gira em torno de...
A matéria prevê meta de resultado primário zero e cumprimento dos pisos de saúde, educação e investimento...
O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos...
O presidente da ATM, prefeito de Talismã, Diogo Borges, participou da mobilização, percorrendo gabinetes e plenárias do...
A atuação de Eduardo Gomes no Senado Federal também lhe rendeu uma indicação ao...
Bolsonaro vetou também o aumento de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo...
Veto de Bolsonaro impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news)...
Para entender a seriedade da PEC proposta, há de se compreender o conceito e a extensão dos efeitos de...
Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas...
De acordo com texto entregue ao Congresso, o governo federal, os estados e os municípios poderão criar...
No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do...
Sob a liderança do deputado Eli Borges, a bancada evangélica vai continuar sua agenda legislativa focada em...
Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao longo de 2024...
Entre os projetos que devem ser discutidos destacam-se as medidas de regulamentação da reforma...
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