Tag: Congresso Nacional (389 matérias)
Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios...
A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o...
Depois de tramitar cinco anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...
O evento acontece após um ano dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, quando radicais invadiram a...
Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do...
Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...
O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos...
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...
A ministra Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no...
O valor previsto para o salário mínimo é de R$ 1.412 a partir de janeiro, reajuste de R$ 92 que considera reposição da...
A cerimônia foi presidida pela senadora professora Dorinha, autora do requerimento para a realização da sessão solene...
Na sessão solene serão homenageados os fatos marcantes da história do Tocantins, os personagens que se destacaram na...
Wanderlei Barbosa participou da abertura oficial da exposição "35 anos do Tocantins" que...
Estavam presentes no encontro a líder da bancada federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha, o senador...
A expectativa da CNM é que aconteça um grande debate com parlamentares durante uma sessão do Congresso Nacional. Na...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que o tema da marcha está relacionado à luta pela...
O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos meses em políticas voltadas à...
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...
O projeto também apresentou estimativas até 2027. A previsão para o crescimento do PIB está em 2,8% para...
A verba é destinada ao custeio dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde, oferecidos pelo...
Do total de recursos, a maior parte, R$ 8,885 trilhões, sairá do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de...
O texto da MP dos super ricos, como batizado pelo próprio governo, determina que a cobrança será...
A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do...
Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o...
Na mensagem, que muda o projeto da LDO, o governo quer que esses R$ 5 bilhões sejam...
A CPMI dos atos golpistas ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o...
Em visita oficial ao Brasil, Fernández foi recebido, mais cedo, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o País...
A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam...
A DPU estima que cerca de 80 milhões de pessoas necessitam de atendimento da instituição...
O cenário divulgado com os principais parâmetros macroeconômicos projeta para o próximo ano PIB de 2,34%...
O motorista que se apresentou também como proprietário do ônibus, informou que adquiriu o veículo há cerca de 15...
A pesquisa constatou que os perfis dos parlamentares estão separados em cinco grupos ideológicos...
A frente será coordenada pela Deputada Federal Célia Xakriabá, do PSOL-MG, e reforça a presença da...
Para o deputado, o Supremo tem atuado em muitos assuntos que não deveria: ideologia de gênero e aborto, por...
Dorinha substitui a ex-deputada federal Dulce Miranda, que assumiu a coordenação em...
Borges e Câmara farão revezamento de seis meses por dois anos; Eli vai comandar primeiro, até julho...
Com imagens sendo transmitidas para o Brasil e para o mundo, os golpistas deixaram para trás um rastro de destruição...
Com autorização do STF, pelo menos 20 pessoas já foram detidas no âmbito da Lesa Pátria...
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