Tag: Congresso Nacional (389 matérias)
A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso Nacional este ano...
Acostumada a escolher líder por aclamação, bancada teve problemas com votação que foi anulada...
Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), a representatividade ainda é baixa...
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas...
Uma das mudanças seria a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Sem correção desde 2015, a tabela isenta apenas...
Cappelli entregaria o documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda nesta quinta-feira (26), mas...
No total, 23 senadores - 28,4% dos titulares de mandato hoje - não retornarão em 2023...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em nome do presidente Diogo Borges, manifesta...
O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), que representa mais de…
A invasão dos poderes começou após barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que...
Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. No STF, quebraram...
Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que ...
Lula assumiu seu terceiro mandato afirmando em discurso o compromisso de...
O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em...
O roteiro da posse prevê a chegada dos convidados ao Congresso a partir das 13h45...
A expectativa é de que compareçam à posse de Lula cerca de 700 jornalistas e 2 mil convidados...
O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior...
Com a revisão dos números a partir da promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o...
A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos...
A votação do Orçamento de 2023 está prevista dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do...
Durante o encontro o presidente da ATM disse aos parlamentares que a destinação da emenda tem como...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também defendeu o fortalecimento da democracia nas...
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) começa sua tramitação no Congresso Nacional pela...
Pacheco disse confiar que as eleições de outubro serão realizadas de forma tranquila, com...
Entre eles, estão os vetos que tratam do Marco Legal das Ferrovias, da punição para...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi proposta após senadores e deputados aprovarem o...
O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até 31 de dezembro deste ano. A PEC...
A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os...
A modificação veicular vai além da customização do veículo pelo proprietário, como o rebaixamento...
NTU pede medidas efetivas de estabilização do preço do diesel e alerta para o risco de faltar ônibus
No momento em que o Governo Federal e o Congresso Nacional discutem adotar medidas paliativas para...
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 18/2022 - que propõe alteração na...
O montante terá de ser aplicado neste ano e em 2023. A emenda, resultado da PEC 13 (Proposta de Emenda à Constituição n° 13), relatada...
Para o deputado Osires Damaso, a retomada da economia brasileira deverá ser a principal pauta do...
Também participarão o procurador-geral da República, Augusto Aras, integrantes da Mesa do Congresso Nacional e...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo...
No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma...
Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de...
Recursos serão aplicados em oito áreas diferentes e chegarão a todos os municípios...
O senador Eduardo Gomes e o deputado federal Carlos Gaguim é têm conseguido levar benefícios...
A senadora, que preside a Comissão de Relações Exteriores, lamentou que a imagem do ...
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