Tag: Comissão Parlamentar de Inquérito (68 matérias)
A possibilidade aliás, já havia sido ventilada por outros deputados da bancada de oposição na AL. De acordo com Eli Borges, a meta é esperar ser vencida a pauta referente aos projetos da Polícia Militar, para que possa se reunir com os deputados de oposição e debater...
A CPI do Trabalho Escravo terá como base a chamada "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que inclui 294 empregadores, entre pessoas e empresas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários...
Segundo informado ao Conexão Tocantins, o então secretário da habitação do município, Eduardo Manzano, sugeriu que o Estado doasse o terreno para a Prefeitura para facilitar concessão do alvará e da licença ambiental ...
Rebatendo duramente estas acusações, o empresário, de antemão, frisou que pretende entrar com pedido, junto ao Ministério Público, para que as fontes deste suposto dossiê sejam investigadas ...
Contudo, conforme o empresário, o terreno nem mesmo foi doado para o grupo Skipton. Amastha, na ocasião, apresentou o recibo da transferência de mais de R$ 688 mil referentes a compra do terreno que pertencia ao governo do Estado ...
Após a rejeição da matéria pelos governistas, o deputado Stalin Bucar anunciou que vai recorrer ao Judiciário para criar a CPI. “Não vamos desistir da comissão e tenho certeza de que a Justiça vai nos dar uma decisão favorável”, disse o deputado ...
O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), feito pelo governador Siqueira Campos, contra as leis 66 e 67/2010, que fixam os salários dos defensores públicos e procuradores estaduais em 90,25% ...
Atualmente, o processo contra as desapropriações de terras no Tocantins está tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com Aragão, poderá entrar em julgamento a qualquer momento...
Só em 2011, este é o terceiro pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito. As duas primeiras, no princípio do semestre legislativo, acabaram não indo para frente por conta de um acordo entre as bancadas de governo e oposição...
O que chamou a atenção foi o encaminhamento dos votos dos deputados Iderval Silva (PMDB) e Vilmar do Detran (PMDB) que se posicionaram contrários à instalação das CPI’s ...
Com isso e, levando em conta a atual formatação das bancadas no plenário, com 12 deputados de governo e 12 de oposição, mesmo antes da votação, já havia ficado claro que as quatro CPI’s propostas na semana passada, não passariam pelo plenário...
Nos bastidores, Moreira e Amélio Cayres teriam tentado coagir Ricardo Ayres de assinar pedido de CPI
Os deputados ainda teriam entrado em contato com o deputado Manoel Queiroz (PPS), titular da vaga de Ricardo Ayres, para que ele retornasse antes dos 121 dias pedidos de licença ...
“A partir de terça-feira, vamos passar a limpo as matérias que temos que passar. Vamos passar a limpo desde nepotismo, rio Araguaia”, disse...
Atualmente, além das assinaturas de oito deputados, ainda é preciso, segundo o Regimento, que a matéria seja aprovada pela maioria dos parlamentares em plenário ...
A definição surgiu depois de toda a discussão em torno da definição de qual bancada iria emplacar sua CPI. O bloco de oposição já havia demonstrado a intenção de entrar com o pedido de instalação...
O processo deu entrada no Tribunal de Contas do Estado em fevereiro do ano passado. Na ocasião, o então secretário da Juventude foi condenado pelo pleno do TCE por irregularidades nas contas ...
Na ocasião, Josi ainda questionou a postura da presidência da Casa que, segundo ela, estendeu sem necessidade a reunião de bancada que deixou a sessão suspensa até após o horário regimental de apresentação da matéria...
De acordo com o Regimento Interno da Casa, não podem ser instaladas mais do que duas Comissões Parlamentares de Inquérito na Assembleia Legislativa...
Na ocasião, o deputado Sandoval Cardoso já havia informado que não assinaria a proposta por entender que este não era o momento certo e que a ação atrapalharia o crescimento do Estado...
De acordo com Aragão, mesmo que o regimento interno da Casa preveja maioria absoluta dos deputados para instalar a CPI, o regimento da Câmara Federal, que é no qual o da AL se baseia, dita que é preciso um terço dos parlamentares ...
Ao contrário do que o peemedebista Sandoval Cardoso disse, Stálin frisou que este é o momento de se tomar uma postura com relação ao governo. “Quando membros de oposição se negam a atender a uma decisão do grupo, eles não são de oposição”, disse. E ainda completou: “ou é de oposição, ou não é” ...
Mesmo disparando contra o grupo da oposição, Sandoval frisou que pretende permanecer contrário ao governo; contudo, fora da bancada. “Não faço mais parte dos 12”, salientou ...
Josi frisou que já possui 8 assinaturas de deputados da bancada oposicionista para pedir abertura da CPI e que irá solicitar o apoio dos outros 4 opositores na reunião ao final da sessão ...
Sobre a possibilidade de uma CPI para investigar as licitações do governo, o deputado frisou que ainda é preciso levantar provas para que o caso seja levado a julgamento...
O vereador Kita Maciel (PMDB) foi o autor do requerimento, tendo como co-autores Cabo Carlos (PT), Denes Teixeira (PPS), Zenaide (PSB) e vereadora Marta Barbosa (DEM) ...
O Deputado afirmou que é preciso acionar a justiça para investigar o caso do aluguel da pousada, ressaltando que é necessária a participação da Casa nas investigações ...
Comentando a matéria, a deputada frisou que é, no mínimo estranho, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, no caso Vagner Praxedes, alugar uma pousada para guardar as cerca de 6 mil cestas básicas...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Palmas que investiga a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) ouviu nesta quarta-feira, 13, o ex-presidente e atual integrante do Conselho Administrativo da empresa Waterloo Fonseca e a assessora jurídica Luciana Cavalcante Cerqueira ...
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