Tag: Comissão de Direitos Humanos (31 matérias)
A reunião tratará temas como dignidade no trabalho, home office (trabalho remoto) e normas que...
Favorável à proposta, o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou emenda para ...
O debate ocorreu em audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo...
Com a proximidade das eleições, a CDH tem promovido audiências públicas e criou um canal para...
O Estatuto do Cigano trata de políticas públicas para esses povos no que se refere a...
O documento, aprovado pela CDH em votação simbólica, solicita o comparecimento de representantes do...
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins iniciou...
Medida visa a evitar que os agressores reincidam após revogação de prisão...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realiza nesta próxima terça-feira, 6, às 9 horas, audiência pública ...
No Senado, primeira audiência debate proposta de criminalização do Funk; Senador Romário é o relator
Foram convidados para participar da reunião as cantoras Anitta, Valeska Popozuda, Tati Quebra Barraco; os MC’s Marcinho...
No Estado, o trabalho de acompanhamento desses problemas vem sendo feito pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e Relações Agrárias...
Hoje a legislação brasileira só permite o aborto em casos de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal...
As instituições solicitaram a instauração de procedimento de apuração dos fatos...
Na nota, a CDH sustenta que a segurança pública vem sendo deixado de lada no Tocantins e sustenta que o número atual de policiais militares no Tocantins é muito baixo...
O deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa, Rocha Miranda informou que reunirá todos os deputados que compõem a comissão...
Para Ohofugi, a recomendação da Comissão de Direitos Humanos deve ser levada em consideração sobre o pluralismo do evento que, de fato, deve contemplar outras manifestações religiosas...
A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) destacou algumas matérias importantes que foram e ainda estão sendo apreciadas na Câmara Federal...
Para Donizeti, a audiência poderia reunir um grupo interministerial, reunir as diversas etnias, para garantir políticas públicas e benefícios...
Donizeti parabenizou a senadora Regina de Souza (PT-PI) pela realização da audiência pública que trouxe para o debate especialistas dos diversos setores ...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) realiza nesta segunda, 10, às 10h, audiência pública no Senado Federal para debater ...
A senadora Kátia Abreu (PSD) protocolou na quarta, 10, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, pedido para que aquela Comissão acompanhe a apuração da denúncia de possível violação dos direitos humanos que teria sido praticada pela Prefeitura de Palmas ...
Em seguida o deputado Sargento Aragão (PPS) frisou que é preciso combater possíveis excessos por parte da Polícia...
O senador João Costa (PPL-TO) participou nesta quinta-feira, 22, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater projetos de lei em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional ...
O senador Vicentinho, que quando deputado federal foi responsável na Câmara pelo relatório da CPI da Subnutrição e Morte de Crianças Indígenas, está preocupado com a situação ...
O projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, que deve ser sancionada pela Presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 18, prevê o fim do sigilo de documentos relacionados a ditadura militar.
Em um discurso pautado pela necessidade de se ouvir essas camadas da sociedade, Vicentinho frisou a dependência principalmente dos povos indígenas, das matas ciliares e de um cinturão verde em suas reservas...
O convite ocorre porque houve denúncia na Revista Época (15/05/11) de que índios morreram no Amapá e no Pará por falta de remédios e de assistência médica...
Pela proposta atual, o artigo proíbe o registro de nomes que sejam passíveis de expor seu portador a situações de constrangimento. Com o novo texto, cria-se exceção para os nomes indígenas...
O deputado Freire Junior (PSDB), líder de governo na Casa e presidente da Comissão de Direitos Humanos do parlamento destacou que a entidade irá acompanhar de perto todas as investigações sobre o assassinato do trabalhador Everaldo Moraes na última sexta-feira, em Palmas...
Em entrevista concedida antes do início da sessão da manhã desta terça-feira, 5, o deputado Sargento Aragão (PPS )comentou sobre o assassinato do trabahador Everaldo Moraes de Araújo na noite da útima sexta-feira...
Segundo o presidente da Comissão, o fato ocorrido em Barrolândia merece ser repudiado, tendo em vista que a sociedade não pode ser estimulada a exercer a justiça pelas próprias mãos. Que a apuração de todo e qualquer crime deve ser realizado pelo Estado, através de seus órgãos competentes ...
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