Tag: Comissão de Direito Tributário (6 matérias)
Por unanimidade, TJ-TO concedeu liminar a Ordem dos Advogados do Brasil contra aumento abusivo do IPTU da Capital...
Quando protocolada, a ação teve grande repercussão na sociedade e nos meios de comunicação...
Ohofugi lembrou também que a OAB está sendo vítima de retaliações através de notícias e banners falsos...
No evento de lançamento do livro, os dois coautores vão fazer duas palestra sobre Direito Tributário...
Com a decisão, volta a vigorar até a decisão final da ADI o antigo texto do Código Tributário Estadual...
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins emitiu parecer a respeito do Projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do Poder Executivo do Estado do Tocantins...
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