Tag: Comissão de Constituição e Justiça (133 matérias)
O texto estabelece que a quantidade de armas autorizadas para caça ou tiro esportivo será regulamentada pelo...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
Foi encaminhado nessa quarta-feira, 10, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)...
A proposta do Executivo dispõe sobre a organização da corporação, atribuindo formalmente a ...
O deputado estadual professor Júnior Geo (PROS) solicitou a votação, em regime de urgência, do...
Estudantes tocantinenses que cursam escolas públicas poderão obter mais vantagens para...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta quarta-feira, 16, para...
Sob a presidência do vereador Folha (Patriota), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)...
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta...
A Mesa Diretora da Aleto encaminhou para análise da Comissão de...
Durante a reunião, os deputados discutiram assuntos relacionados à pandemia...
A denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da Justiça. A pena prevista é de...
Em reunião na tarde dessa terça-feira, dia 1º, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou...
Projeto de Lei (PL) 2.810/2020 altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa...
Durante sessão vespertina dessa terça-feira, 24, o presidente interino da Assembleia Legislativa,...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de...
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 14, os...
A MP 06 tem gerado polêmica por reduzir de 14 para 6, o número de membros dos...
Encaminhada à Comissão pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na última semana, a matéria está sob a...
O texto assegura a presença de pelo menos 30% de homens e 30% de mulheres nos órgãos executivos da OAB...
O texto é resultado do desarquivamento do PLS 194/2014, que chegou a ser aprovado pela...
Projeto, aprovado em caráter terminativo, agora será analisado pe la Câmara dos Deputados...
A Reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana...
A proposta do vereador é que a reunião aconteça dia 17 de setembro com a presença da população e de ...
O projeto que trata sobre o Fundo de Segurança Pública tem a finalidade de prover...
A matéria estipula reajuste de 3,43% relativos à data-base de janeiro a dezembro de...
O projeto segue com urgência para análise do plenário. A nova instituição...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira...
A isenção inclui policiais militares e civis, agentes de Segurança Penitenciária, policiais federais e rodoviária federal...
Para o parlamentar, apesar de continuarem ativos e competentes, tem caído no mercado de trabalho as oportunidades para...
O texto é o substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentando e votado pela ...
A lei pretende impedir a exploração sem critérios e sem obediência às regras já definidas na ...
O presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste último fim de semana, reafirmou o...
O projeto de lei complementar que propõe a extinção da Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins foi...
Na ocasião, Lázaro também lembrou dos tocantinenses que sempre estiveram em Brasília e no Tocantins, defendendo a...
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa em março, mas acabou vetado pelo governador no mês de junho...
Essa isenção alcança proprietários de veículos utilizados como instrumento de...
Na votação em Plenário, os pareceres das comissões, com as emendas modificativas, foram aprovados com votos de todos os ...
CCJ pode votar na quarta legalização de jogos de azar e consequente reabertura de cassinos no Brasil
O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de jogos online ou presenciais em ...
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