Tag: Comarca de Porto Nacional (36 matérias)
Investigações da Polícia Civil do Tocantins resultaram na prisão de um homem de 58 anos, que é...
Juíza autorizou ainda a incineração da droga, avaliada em R$ 72 milhões...
Indivíduo é condenado a mais de 11 anos de prisão por homicídio de empresário e tentativa de estupro
O crime aconteceu no dia 26 de outubro de 2020, quando a vítima abria o portão da sua empresa, onde...
Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se...
A escola, que fica dentro da unidade prisional e possui duas salas de aula, agora com...
Trecho da recomendação traz orientações quanto a precauções que visem garantir o...
Após a abordagem, o suspeito foi conduzido até a unidade policial, onde, após a realização de...
O suspeito teria matado a vítima devido a ela ter supostamente subtraído uma quantidade de...
A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitam atualmente...
Durante a vistoria, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) esteve acompanhado da...
A definição da data de saída das famílias que ocupam as terras desta região ocorreu no ...
Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o indivíduo foi encaminhado à Casa de Prisão...
A Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional, em parceria com a Prefeitura do Município, realiza de...
Conforme a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional...
Renato e Ricardo são primos e estavam foragidos da Comarca de Porto Nacional, suspeitos da prática de tentativa de homicídio...
Segundo o delegado regional José Lucas Mello, no momento da prisão, Argemiro estava escondido debaixo de uma cama...
A empresa ofertou o produto em promoção, por ser item de exposição da loja, pelo valor de...
Consta nos autos que, após 10 anos de namoro, o casal decidiu se casar e, faltando apenas 15 dias para o enlace, o noivo...
De acordo com levantamentos preliminarmente, tais servidores públicos teriam solicitado vantagem indevida...
Os advogados de Duda Pereira pleiteavam que audiência fosse realizada após a inclusão de todos os elementos de provas unilaterais...
O crime de homicídio foi considerado duplamente qualificado, tendo em vista que os executores agiram mediante...
O juiz José Maria Lima, da Comarca de Porto Nacional, decidiu pela desobrigação do pagamento do IPVA...
Ao ser ouvido, Matheus confessou o assassinato e disse que matou o técnico devido a um ...
A composição do Conselho da Comunidade exige um representante da associação comercial ou industrial, um advogado, um ...
A Ação Civil Pública requer a recuperação total do pavimento nos pontos mais críticos...
A liminar foi concedida na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) sob a relatoria da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe...
O Ministério Público Estadual (MPE) promoverá, entre os dias 11 e 29 de fevereiro, uma série de oito audiências públicas em municípios que integram a Comarca de Porto Nacional...
A questão refere-se ao loteamento Village Morena que foi implantado ainda em 1994 e que, até hoje, 21 anos depois, seus loteadores não cumpriram a execução de obras de infraestrutura básica ...
O trabalho, coordenado pelo juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça e pela escrivã Flávia Moreira dos Reis Costa, foi realizado pelos servidores da serventia e estagiário...
A "Operação Parati”, resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de formar uma quadrilha que explodiu e roubou caixas eletrônicos da agência bancária de Brejinho de Nazaré ...
As duas novas Centrais vêm para atender a necessidade de agilizar a tramitação dos processos de execução fiscal no Tocantins, haja vista o aumento do volume de feitos das varas Cíveis...
A Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Cepema, da Comarca de Porto Nacional, institui a partir da próxima terça-feira (19/11), o projeto “Remição pela Leitura ...
Finalizando o trabalho, houve a vistoria aos laticínios Leite Porto e Nutrileite, sendo constatadas irregularidades em ambos...
Segundo a coordenadora de Inspeção Animal da Adapec, Joseanne Cademartori Lins, o objetivo desta ação foi atender a determinação do Ministério Público Estadual...
Os alagamentos provocados pela falha no sistema de escoamento de água causaram inúmeros danos aos imóveis, inclusive rachaduras nas paredes que colocaram em risco a própria vida dos moradores, impossibilitando a permanência nas residências...
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