Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)
O prefeito teve a prisão preventiva decretada em 31 de maio deste ano pelo desembargador Daniel Negry, que atendeu a uma solicitação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, contida em uma denúncia criminal. Desde então, Olavo Macedo vinha sendo procurado pela Polícia Civil...
Segundo a parlamentar, as contratações ocorreram de maneira duvidosa, uma vez que diversos órgãos do executivo contrataram a mesma empresa, para atividades idênticas sempre em valores próximos ao da dispensa de licitações totalizando um montante superior a R$ 200.000,00 ...
As agências bancárias do Tocantins terão 12 meses para começar a cumprir com as adaptações que visam garantir acessibilidade e prioridade nos atendimentos às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, este foi o prazo mínimo estipulado pelo Termo de Ajustamento de Conduta ...
O Ministério Público do Tocantins (MPE) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinam na tarde desta segunda-feira, 04, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa garantir acessibilidade e prioridade nos atendimentos nas agências bancárias do Estado ...
De acordo com o procurador geral de Justiça, tais documentos subsidiarão o procedimento administrativo, instaurado para apurar suspostas irregularidades nas nomeações do Concurso Público em que foram aprovados os candidatos Celina Ribeiro da Silva Coelho e Adriano Carrasco dos Santos ...
O principal foco das acusações do deputado é o descumprimento à resolução do Supremo Tribunal Federal que, após o julgamento da ADI 1425, em junho do ano passado, que determinou a demissão dos mais de 21 mil funcionários comissionados do governo e a aplicação de novo concurso do Quadro Geral ...
Em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 15, o deputado Sargento Aragão (PPS) voltou a atacar o governo do Estado no que diz respeito à não convocação dos servidores concursados ...
Mesmo com a decisão do secretário de Segurança Pública, Adriano Carrasco segue nas investigações como terceiro delegado responsável pelo inquérito que investiga esquema de fraudes bancárias nas cidades de Miracema e Aparecida do Rio Negro ...
O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, promotor de justiça Edson Azambuja, ressaltou que harmonia e bom senso deram a tônica na condução dos trabalhos do procurador ...
De acordo com o MPE, a entidade a entidade não medirá esforços e se empenhará para a elucidação para a elucidação do caso, que chamou de “lamentável episódio”...
Entre as principais irregularidades está a dispensa indevida de licitação. Além dos prefeitos, outras pessoas foram denunciadas criminalmente. Em todas as ações o MPE requer a condenação dos envolvidos pelos respectivos crimes...
Dentre as infrações previstas como campo de atuação do Gaeco, está a associação de pessoas ao narcotráfico, redes de prostituição, exploração de jogos de azar, roubo e receptação de cargas, lavagem de dinheiro, pirataria ou tráfico de pessoas...
Também foram denunciados Gilmar Lima Moura, proprietário de uma empresa de contabilidade e o funcionário da empresa, Wenos Pinto de Araújo...
Os servidores efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) terão os subsídios reajustados em 7%, conforme Projeto de Lei aprovado na Assembléia Legislativa na noite desta terça-feira, 17...
De acordo o chefe do departamento de recursos humanos e folha de pagamento do MP, Francisco das Chagas, além dos aprovados, boa parte dos candidatos do cadastro reserva já foram convocados...
Dentre outras atribuições, o acordo pede que o MPE acompanhe a gestão dos Programas por meio de diligências para verificar se os municípios estão cumprindo as normativas que regem os benefícios assistenciais...
Na oportunidade, o Procurador Geral de Justiça ressaltou a importância da realização das correições para o engrandecimento da atuação do MPE...
No entanto, os empréstimos não eram descontados nos contracheques e as próprias prefeituras é que pagavam as dívidas. Documentos foram fraudados para que a margem consignável do prefeito, vice-prefeito e secretários fosse elevada...
Na ocasião, o Procurador elucidou aos parlamentares sobre a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) em relação ao plano de saúde dos servidores...
A Campanha de Desarmamento vai ser lançada no dia 06 de maio pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e tem término previsto para o final do ano...
Durante a inspeção será decidido quanto ao sistema das portas, se será automatizado (sistema eletrônico que controla as portas das celas) ou se voltará a ser mecanizado (trancado com cadeados)...
No dia 31 de março, a Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, expediu Portaria que instituiu, no âmbito do TJTO, mutirão na Diretoria Judiciária e Assessoria Jurídica da Presidência, no sentido de disciplinar o Setor de Precatórios de acordo com as diretrizes da Resolução nº115/CNJ...
Na ocasião, o PGJ conheceu o projeto de implantação do estabelecimento destinado à colônia industrial que vai abrigar, inicialmente, 76 detentos com direito ao regime semiaberto...
Segundo a portaria, a Promotora de Justiça apresentará informações sobre o andamento das diligências, periodicamente, ao Procurador Geral de Justiça e ao final relatório minucioso sobre os fatos...
No mesmo ato, o MPE recomendou que durante esse período o Estado abra processo licitatório para regularizar a situação conforme as exigências da lei. O procurador geral de justiça enfatiza que tal iniciativa não desconstitui a Ação Civil Pública proposta pela 28ª Promotoria de Justiça, que apura irregularidades no sistema Plansaúde e está em andamento no Fórum de Palmas ...
João Oliveira lembrou que, com a redução do repasse do Fundo de Participação Estadual – FPE, com as dívidas herdadas da gestão anterior, como também o fato do orçamento anual estar ainda em fase de aprovação o Governo Estadual necessita diminuir os gastos de custeio da máquina pública...
Durante a visita Clenan Renaut ouviu as reivindicações dos detentos dentre elas a superlotação das celas, a demora na revisão das penas e a liberação para o regime semiaberto...
Para o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut, a qualificação é importante na medida em que evita Ações de Improbidade Administrativa por erros técnicos e mesmo desconhecimento acerca da legislação que rege a aplicação do dinheiro público...
De acordo com a denúncia, protocolada nesta terça-feira, 22, o gestor praticou crime contra o erário para fins particulares ao custear gastos com campanha eleitoral de aliados políticos que concorriam às eleições de 2010 praticando inclusive, desvio doloso de bens e rendas públicas municipais em proveito próprio e de terceiros ...
De acordo com a denúncia, protocolada nesta terça-feira, 22, o gestor praticou crime contra o erário para fins particulares ao custear gastos com campanha eleitoral de aliados políticos que concorriam às eleições de 2009, praticando inclusive, desvio doloso de bens e rendas públicas municipais em proveito próprio e de terceiros...
Em audiência realizada na Polícia Federal, a servidora confirmou que realmente esteve afastada em 2008 e que, embora não estivesse trabalhando, (mas apenas exercendo a função de secretária na Associação dos Servidores Municipais de Palmas - ASSEMP), continuou a receber remuneração ...
Todas as integrantes do MPE que quiserem participar do evento estarão dispensadas de suas atividades pelo procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, desde que assinem a folha de frequência passada no decorrer da programação ...
Nesta sexta-feira, 18, o procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, entrega, oficialmente, a sociedade de Ananás a sede alugada da Promotoria de Justiça, localizada na Rua Pedro Ludovico ...
Durante o encontro realizado na sede do MPE, o procurador geral de justiça, apresentou ao secretário de segurança o abaixo assinado dos presos da Casa de Prisão Provisória de Palmas contendo diversas reivindicações ...
Conforme documento assinado pela promotora de justiça Cristina Seuser, a Casa de Prisão Provisória de Palmas tem capacidade para abrigar 260 presos e atualmente conta com 467. São dois pavilhões com 28 celas, que abrigam tanto presos provisórios como condenados ...
No TAC ficou acordado que em caso de descumprimento, o Estado pagará a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizados monetariamente e com juros de 1% (um por cento) ao mês, valores que deverão ser revertidos para o Fundo de Reparação de Interesses Difusos e Coletivos...
Os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins manifestaram solidariedade ao governador Siqueira Campos por meio de nota, neste sábado 15, pela morte do seu neto Gabriel Marques Siqueira Campos de 12 anos ...
O procurador geral de justiça comprometeu-se a apoiar o projeto, que deverá ser retomado inicialmente em Porto Nacional escolhida como cidade piloto. Para isso, mediará o contato entre o autor do projeto e o promotor de justiça da área criminal que atua em Porto Nacional ...
O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira e demais membros do Colégio de Procuradores de Justiça presidirão a Sessão Solene de posse de candidatos nomeados ao cargo de promotor de justiça Substituto ...
Além do discurso do novo governador, os deputados Luana Ribeiro (PR) do grupo de Siqueira e Eli Borges (PMDB) da bancada que será oposição farão uso da palavra cada um representando seu grupo.O atual presidente da Casa, o peemedebista Júnior Coimbra também fará pronunciamento durante a solenidade que terá ainda a participação do Grupo VozToc cantando o Hino do Tocantins...
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