Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)
A sessão solene do Colégio de Procuradores que o reempossou foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, por ser decana do Colégio de Procuradores, presidiu os trabalhos durante a cerimônia de posse ...
O procurador de justiça Marco Antonio Alves Bezerra tomou posse nesta segunda-feira, 13, como membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O procurador foi candidato único e exercerá o mandato no biênio 2011/2012. Marco Antônio também é coordenador dos Centros Operacionais da Cidadania, Direitos Humanos e Patrimônio Público, órgãos auxiliares do MP ...
A eleição foi realizada no fim do mês de setembro deste ano. Dos 111 votantes, dentre procuradores de justiça e promotores de justiça de todo o Estado, Clenan Renaut recebeu 100 votos (91%). Fato inédito nos 21 anos do MPE Tocantinense. O evento será as 17 horas no auditório do Ministério Público Estadual em Palmas ...
As comarcas em que irão atuar serão definidas posteriormente pelo procurador geral de justiça. A cerimônia será às 17 horas, na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça ...
Atendendo a uma recomendação expedida em novembro deste ano pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Guaraí, a 173 Km de Palmas, cassou o alvará de funcionamento das barracas que comercializam mercadorias falsificadas de reprodução de som e imagem (CDs, DVDs e VHSs), na feira coberta da cidade...
Na parte da manhã, membros e servidores puderam assistir a palestras sobre o cenário do câncer no Tocantins e as formas de prevenção do câncer de Colo Uterino e de Mama. No período vespertino, as palestras tiveram como tema: “Câncer de Próstata”, com o urologista Guilherme Borges ...
O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual ...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público, a fim de averiguar as providências tomadas pela Secretaria de Saúde do Estado para sanar eventuais problemas no Hospital Geral de Palmas (HGP)...
O documento encaminhado à justiça atende requerimento do juiz da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaina, Álvaro Cunha. De acordo com o juiz, as cadeias não têm condições de segurança, obrigando os magistrados a soltarem presos perigosos antes do tempo previsto, com o fim de evitar rebeliões e motins ...
A cidade com maior número de inquéritos é Araguaina, norte do Estado, onde foram encontrados 280 procedimentos abertos. Em seguida vem Palmas, com 178; Gurupi, sul do Estado, com 93; Goiatins, 52; Augustinópolis, 45 e Dianópolis, região sudeste, onde foram localizados 43 ...
A ação visa apurar a quantidade de inquéritos sobre homicídio consumado e tentativa de homicídio instaurados até 31 de dezembro de 2007 e ainda em andamento ...
A solicitação para que o órgão se manifeste dentro de 30 dias e devolva à instância competente foi feita por meio de ofício protocolado ao procurador-geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira nesta sexta-feira, 08...
Dos 111 votantes, entre Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça de todo o Estado, Clenan Renaut recebeu 100 votos, o que representa, segundo ele, expressiva manifestação de apoio da classe, que o referendou como candidato único, fato inédito nos 21 anos do Ministério Público Tocantinense...
Findada a eleição, o nome do candidato eleito será encaminhado para posterior nomeação pelo governador do Estado, que tem 15 dias para publicar o ato ...
A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta quinta-feira, 30, a eleição para Procurador Geral de Justiça. Clenan Renaut de Melo Pereira, atual chefe da Instituição, é candidato único para o biênio 2011.2012...
Segundo o documento, os Promotores de Justiça também devem cobrar do Poder Público municipal estratégias de prevenção aos focos de incêndio, uma vez que eles são mais frequentes nesta época do ano (agosto e setembro)...
O prédio possui 14 gabinetes para Promotores de Justiça, auditório com capacidade para 90 pessoas, biblioteca, garagem privativa para os membros e salas destinadas a técnicos e analistas ministerias...
Na oportunidade, a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Vera Nilva Álvares Rocha, entregou ao Promotor de Justiça Caleb de Melo, kit contendo as revistas jurídicas da instituição, atos publicados pelos Cesaf e apostilas com assuntos já ministrados em oficinas práticas organizadas pelo órgão...
O Ministério Público Estadual, MPE, instaurou Inquérito Civil para apurar como se deu o processo de doação de bicicletas às crianças do projeto Pioneiro Mirins, por parte do governo do Estado...
A exumação, solicitada pelo Promotor de Justiça e pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), foi realizada, em 8 de maio, por peritos médicos legistas do Distrito Federal ...
O Procurador Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta segunda-feira, alguns vereadores de Palmas para discutir a problemática do aumento do consumo de drogas ...
O titular da 28ª Promotoria de Justiça, Adriano Cesar Pereira das Neves, já instaurou inquérito civil para requisitar aos órgãos competentes do Executivo Estadual, envolvidos com o caso, as informações necessárias ...
Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar perante o Tribunal de Justiça questionando a legitimidade da Lei Estadual nº 2.279/09, que dispõe sobre os cargos de Agente de Polícia e Agente Penitenciário, do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Policiais Civis ...
O corregedor-geral de Justiça explicou que a ação é rotineira na corregedoria, a fim de verificar como está o trabalho do Judiciário e repassar orientações aos Servidores ...
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