Tag: Caoma (47 matérias)
A atuação do MPTO foi motivada por um abaixo-assinado elaborado pelos moradores do...
A Ação é de autoria da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, que tem...
A inspeção do Caoma constatou, entre outros, algumas inconsistências no sistema de medição do ...
Conforme relatado na peça judicial, há mais de 10 anos o município encontra-se omisso quanto à...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Araguaína...
A apuração conta com o suporte técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente...
O MPE instaurou Inquérito Civil Público com o intuito de apurar possível dano à ordem urbanística da capital por parte da Prefeitura de Palmas...
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