Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
Produtos originários da agricultura familiar contarão com um selo de qualidade. É o que prevê o Projeto de Lei 52/11, relatado na Câmara dos Deputados ...
Relatora do projeto, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) apoia a proposta, uma vez que tenta resgatar e atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente ...
A PEC 206, denominada PEC do Diploma, recentemente aprovada em dois turnos no Senado, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça ...
A solicitação da parlamentar é para doar 11 computadores para viabilizar a criação de um telecentro ...
Laurez retomou, esta semana, suas atividades no Congresso Nacional, onde atua como coordenador da bancada federal ...
A reserva das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas começa a valer já a partir no ano que vem ...
Professora Dorinha ressaltou a necessidade da educação brasileira ser tratada como prioridade ...
Será realizada na próxima segunda-feira, 15, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Professor ...
Para a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), os dados divulgados mostram a necessidade urgente de mudar a realidade do professor da educação pública brasileira ...
César Halum lembrou que no Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas. Isso porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados. Na população mundial, a sobrevida média após cinco anos é de 61%...
Deputados e senadores estão preocupados com os prazos dados pela Medida Provisória 579/12 para que os concessionários de energia elétrica optem pelas condições de prorrogação dos contratos ...
Jurandir Antonio Correia Neto, aluno do Centro de Ensino Médio Orquelina Torres, de Guaraí, tomou posse na última terça-feira (25), na Câmara dos Deputados ...
Recentemente, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.431/11, que dá nova redação ao art. 11 da Lei do Prouni (Lei nº 11.180/05), que equipara o valor da bolsa-permanência do ProUni ao da bolsa de iniciação científica ...
O piso salarial dos professores da rede pública continua no foco do debate, mesmo com a aprovação da lei (Lei nº 11.738 de 2008) que em 2008 definiu a base de cálculo do piso para todo o Brasil ...
O deputado federal César Halum (PSD/TO), articulou nos bastidores do plenário da Câmara dos Deputados, contra a votação do requerimento de urgência para o PL 5054/05, ao qual estão apensados projetos que propõem o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil ...
O mobiliário escolar adquirido para a Prefeitura de Araguatins através de solicitação da deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) já está nas escolas municipais ...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) passou a última semana participando de eventos de campanha de municípios do interior que têm candidatos do Democratas, de partidos da base do Governo e de legendas coligadas ...
Após pressão da sociedade e de parlamentares, o recurso contra o Plano Nacional de Educação (PNE), apresentado pelo Governo Federal, foi retirado da pauta da Câmara Federal nesta última terça-feira ...
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) recebeu com cautela a notícia sobre a aplicação dos royalties do pré-sal na Educação ...
Para tratar sobre a redução da tarifa de energia elétrica, a duplicação da rodovia Belém-Brasília e sobre o fortalecimento do legislativo, o deputado federal César Halum ...
Vai ao ar logo mais à noite, o programa Brasil em Debate, da TV Câmara, com a participação da deputada federal Dorinha Seabra Rezende ...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) participou nesta última terça, 21, do programa Missão Pedagógica no Parlamento ...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) faz apelo à sociedade para que assinem a petição online da Campanha Nacional pelo Direito à Educação contra o recurso (162/12) do Governo Federal que pede que o Plano Nacional de Educação (PNE) seja votado em Plenário ...
Após cinco dias cumprindo agenda de campanha pelo Tocantins, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) está em Brasília para participar do Programa Missão Pedagógica no Parlamento ...
O julgamento do mensalão será retomado nesta segunda-feira, 20, à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras decisões de absolvição ou condenação dos réus ...
Em greve há mais de dois meses, os professores das universidades e institutos federais de ensino aguardam uma proposta melhor do Governo em relação aos salários e condições de trabalho ...
Reversão na aprovação do PNE por parte do governo é desrespeito à Educação, segundo deputada Dorinha
O governo apresentou um recurso para que o PNE seja apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados, em vez de ser remetido diretamente ao Senado...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira, 08, o relatório final de autoria do deputado federal Angelo Agnolin (PDT) sobre o Projeto de Lei 3.208/12, que reduz a zero a alíquota da Cofins ...
O deputado federal e membro da Comissão de Defesa do Consumidor, César Halum (PSD-TO), solicitou que o Tribunal de Contas da União faça uma auditoria em todas operadoras de telefonia móvel do Brasil ...
Conforme números apresentados pelo Ministério da Educação (MEC), aproximadamente 15,2% das crianças brasileiras chegam aos oito anos sem estarem alfabetizadas ...
A professora Ana Paula Ribeiro Nunes, lotada na Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão, localizada na 407 Norte, foi selecionada no programa “Missão Pedagógica no Parlamento”, que é realizado pela Câmara dos Deputados ...
O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) apresentou Projeto de Lei que concede incentivos fiscais à redução de preço dos produtos orgânicos. A proposta prevê ainda benefícios a empresas que construam ou adquiram espaços para a realização de atividades físicas de seus funcionários ...
A liberação dos recursos teve a intermediação da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que na Câmara dos Deputados é uma das representantes da bancada da educação ...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 563/12, que faz parte do Plano Brasil Maior, que visa dar estímulo à economia e concede isenção tributária a produtos, estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera a folha de pagamentos de alguns setores ...
O deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que é membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) e foi indicado relator do Projeto de Lei nº 6278/2009, de autoria do deputado Marçal Filho ...
O plenário do Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira, um projeto de resolução que abre vagas em comissões mistas para serem ocupadas por parlamentares do PSD ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta ultima segunda-feira, 16, por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria ...
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) reuniu na manhã desta quinta-feira, 12, no Restaurante Naturetto da Câmara dos Deputados, parlamentares e representantes do setor para um café da manhã ...
O texto consensual foi elaborado pelos dois relatores designados pelo colegiado, representantes de cada um dos segmentos do Grupo de Trabalho ...
A contribuição foi criada em 2001 (LC 110/01) para pagar parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas perdas nas contas do FGTS pelos Planos Verão e Collor 1, em 89 e 90 ...
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