Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou hoje (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica...
O deputado registrou a importância da criação do Observatório Tocantinense Sobre Drogas, o OTID, um portal destinado a estudantes, educadores, pesquisadores, profissionais de saúde e público em geral ...
As áreas da saúde e educação receberam maior prioridade da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) na definição das emendas parlamentares individuais deste ano de 2014...
De acordo com Lei 11.664/08, mulheres com idade superior a 40 anos têm direito garantido ao exame mamográfico pelo SUS, além de recomendado pelo Conselho Federal de Medicina...
Em pronunciamento nesta quinta-feira, 20, na Câmara dos Deputados, César Halum (PRB-TO), indagou o Governo e o INSS quanto à negativa de atestados feitos por médicos intercambistas do Programa Mais Médicos...
O prazo de validade para uso dos créditos de celular pré-pago pode acabar. Atualmente, encerrado o período determinado pela operadora, o cliente só pode fazer ligações após nova recarga ...
Com a presença de representantes de vários órgãos do Poder Executivo e de entidades ligados aos assentados, a audiência pública foi presidida pelo deputado federal Júnior Coimbra...
Na oportunidade além de Miracema do Tocantins e Tocantínia, a parlamentar pediu agilidade na liberação de escolas de 12 salas para as cidades de Abreulândia, Lagoa da Confusão e Riachinho...
Na Defensoria Pública da União, são 1.270 cargos criados e apenas 479 ocupados para atender 58 sessões judiciárias de um total de 264 (cobertura de 22%)...
Está marcada para o dia 8 de abril, às 10h, no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados em Brasília, a realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao senador tocantinense, João Ribeiro...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, 247/13, que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal
Para o deputado Júnior Coimbra, nenhum país conseguiu encontrar o formato ideal de reforma agrária. O Parlamentar citou as dificuldades vividas na maioria dos assentamentos ...
Durante a reunião da bancada feminina do Congresso Nacional com o Ministro da Saúde, a deputada federal Dorinha Seabra abordou alguns pontos preocupantes em relação à saúde no Tocantins...
A Rede Sarah é composta atualmente por 10 unidades em oito estados brasileiros, com pacientes provenientes de mais de 4.500 municípios do País...
A substituição do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está previsto no artigo 8º, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Casa ...
Serão entregues nesta sexta-feira (28) cerca de 40 caminhões no Campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e no dia 31 de março, 53 caminhões-caçamba em Araguaína ...
A audiência promoveu um debate com mais de 20 entidades ligadas à educação, que manifestaram seus posicionamentos quanto aos textos da Câmara e do Senado...
O parlamentar afirma que a criação de municípios aproxima o cidadão do poder público, pois atualmente existem distritos a 200 km de distância da cidade...
A comissão especial que analisou o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) em 2012 voltou a reunir-se na Câmara dos Deputados...
A Comissão será presidida pelo deputado federal Júnior Coimbra (PMDB/TO), a senadora Ana Amélia (PP/RS) foi designada vice-presidente, o relator será o senador Wellington Dias (PT/PI) ...
A bancada do Partido Republicano Brasileiro na Câmara dos Deputados deliberou sobre a escolha do líder e vice-líderes do partido ...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira uma emenda à Constituição (EC 77/2014) que permite aos médicos das Forças Armadas a acumulação de suas funções com outro cargo no âmbito civil...
A CDEIC também foi um espaço destinado a debates em que prosperou o diálogo e foram construídos consensos...
Os tocantinenses poderão acompanhar a atuação da parlamentar no Congresso Nacional, nas comissões das quais ela faz parte, bem como as suas iniciativas com apresentação de projetos de lei ...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 206 votos a 159, o dispositivo do novo Código de Processo Civil (CPC- PL 8046/10) que autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos, na forma de uma lei posterior...
O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) fez um balanço da execução orçamentária das emendas de sua autoria no Orçamento Geral da União no ano passado ...
Os recursos para a construção das escolas de tempo integral nos setores Camargo, Vila Azul e Universitário, em Araguaína, foram conseguidos através de intervenção da deputada federal Dorinha Seabra ...
Tocantínia possui atualmente cerca de 6.500 mil habitantes, destes, mais da metade são indígenas em 59 aldeias Xerentes que reúnem 3.380 indigenas...
A deputada estadual Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) prestigiou a posse do novo ministro da Educação, José Henrique Paim ...
Por causa da falta de valorização da carreira, estima-se que o déficit de professores na educação básica seja de 250 mil...
Com desistências e novas pretensões, mais de cinco vagas devem ser abertas na Assembleia Legislativa
O deputado estadual e presidente regional do PTB, José Geraldo de Melo é outro com intenção de se candidatar a federal e inclusive já busca construir uma base política nos municípios...
Somente na área da Educação, foi possível a liberação de mais de R$ 70 milhões para 56 cidades tocantinenses. Os recursos são do Ministério da Educação para construção de creches, escolas ...
Em decisão unânime, a Câmara dos Deputados arquivou o processo nº 122.118/2013 movido pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha, contra o deputado federal e presidente do PSD no Tocantins, Irajá Abreu ...
Motivado pelos recentes acidentes envolvendo crianças que foram feridas ou mortas em piscinas, o deputado César Halum, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, apoio para votar o Projeto de Lei 1162/07 ...
Em mais uma etapa de emendas orçamentárias empenhadas junto aos órgãos federais pelo deputado Eduardo Gomes (SDD), foram atendidos quatro municípios tocantinenses nas áreas de saúde ...
O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO) apresentou uma Indicação ao Ministério da Justiça, em que sugere a necessidade da criação de postos itinerantes especializados ...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) conseguiu a liberação de mais de R$ 11 milhões das emendas parlamentares individuais do ano de 2013...
Juntamente com prefeito de Aragominas, Sebastião Tático, o deputado federal César Halum (PRB-TO), esteve com o secretário executivo da Agetrans, Murilo Coury, solicitando melhorias ...
César Halum afirmou que acompanhará todas as ações da Secretaria de Segurança e que não descansará enquanto não ver resultados que tranquilizem a população...
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