Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como...
O deputado federal Osires Damaso (PSC/TO) votou a favor da MP e justificou que é uma medida que...
Outra pauta dos sindicalistas foi o concurso da PRF. Os dirigentes buscam apoio na aprovação de...
O deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) apresentou duas emendas à Medida Provisória n° 889...
Tanto presidente do Senado quanto o relator da proposta na Casa são favoráveis a inclusão dos Municípios...
Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira...
Atualmente, conforme o entendimento jurisprudencial que tem se observado nos tribunais, a...
Tiago Dimas (SD-TO) participou, durante o recesso parlamentar, em Araguatins, de reunião com prefeitos e lideranças do...
Pela terceira semana consecutiva o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado do Tocantins se fez ...
Dos parlamentares tocantinenses, apenas o petista Célio Moura votou contra a Reforma da Previdência ...
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em...
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, a decisão é uma...
Nova Previdência pode trazer ganhos significativos aos Municípios que possuem Regime Próprio...
Da bancada tocantinense as lideranças sindicais estiveram conversando pessoalmente com...
Segundo a Câmara, a proposta tenta solucionar impasse entre o governo e geradoras atuantes no mercado livre de ...
O parlamentar presidiu audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara...
O autor do projeto explicou que o artesanato feito na região do Jalapão é herança de tradição indígena mantido pelas...
Entidade acredita que o Plenário da Câmara aprove a matéria ainda neste semestre; Projeto deve passar também pelo Senado...
No Tocantins, nos 139 municípios do Estado, o FPM é a principal fonte de recursos...
O governador Mauro Carlesse considerou produtivo o encontro realizado na manhã desta terça-feira...
Um dos principais pontos em discussão diz respeito à manutenção de estados e municípios no texto...
Tiago Dimas é membro da comissão e vem participando ativamente de todas as reuniões do colegiado...
O Projeto de Lei que estabelece ações concretas de prevenção e combate ao terrorismo já está tramitando na...
Tiago Dimas defendeu, nesta terça-feira, 4 de junho, que a regulamentação para os patinetes elétricos e similares seja...
Na coordenação da Secretaria da Mulher desde março deste ano para um mandato de dois anos, a deputada preside...
Deputado reconhece que, assim como em todos outros órgãos, ajustes orçamentários podem ser necessários...
Apresentado pelo deputado federal e líder do governo, Vitor Hugo, o PL nº 3126/2019 prevê a...
A Frente visa desenvolver e aprimorar políticas públicas com foco na integração da Amazônia Legal...
O deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) solicitou, em reunião com o presidente da...
O parlamentar apresentou pedido de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Vicentinho Júnior ressaltou que mais de 1800 agentes estão aptos à convocação no País...
O deputado federal, Vicentinho Júnior (PL-TO) fez uso da tribuna na Câmara dos Deputados...
Aprovado no Senado, projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados...
A audiência que visa discutir sobre o contingenciamento dos recursos destinados às universidades públicas...
O projeto altera a Lei n° 8.955/1994, que dita as regras dos contratos de franquia empresarial...
Segundo o parlamentar, siglas como PR e MDB são contrários a mudança das regras de aposentadoria para...
Na quinta-feira, o deputado federal participou de entrega de equipamentos e...
Ao aprovar o Projeto de Lei, o relator da Comissão, deputado José Medeiros (PODE-MT) frisou a...
O parlamentar destacou a importância de debater o tema, revogar a Portaria ou estabelecer novos critérios...
Segundo o presidente do Senado, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que...
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