Tag: Assembleia Legislativa (6417 matérias)
A lei é oriunda do Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Professor Júnior Geo...
O evento começou com uma carreata pelas principais ruas da cidade...
Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou quatro leis aprovadas pela...
Durante a entrevista foram abordados diversos temas, entre eles a construção da nova ponte de Porto Nacional...
Somente em 2019, o parlamentar apresentou 149 requerimentos e 42 Projetos de Lei...
O Fundo tem a finalidade de implementar uma gestão adequada de recursos nas ações e projetos integrados ao...
A Apae de Araguaína conta atualmente com 403 alunos, sendo a maior do Estado em...
A Medida Provisória 23/2019, que altera a Lei 1.385/2003 do Proindústria, revisa alguns percentuais de...
Os deputados estaduais aprovaram dezenas de matérias na manhã desta...
Analisado em reunião conjunta das comissões, o PL teve como relator o deputado Elenil da Penha...
Valdemar Júnior e Júnior Geo votaram contra...
Presidente do Poder Legislativo fez balanço de gestão...
O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o acesso à...
Mais uma homenagem foi recebida em 2019 pelo presidente do Sistema Fecomércio Tocantins...
A entrega de 21 títulos de cidadania tocantinense foi o motivo para a realização de...
Orçamento de 2020 deve ser aprovado até esta terça...
Na ocasião foram condecorados 155 bombeiros militares e aconteceu a formatura do...
Para que a Lei entre em vigor, basta ser publicada no Diário Oficial do Estado...
projeto de lei está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa...
Pago normalmente no dia 20 de dezembro, o salário extra será creditado nas contas...
O Projeto de lei, que segue para a Assembleia Legislativa para os trâmites legislativos, irá beneficiar os...
A vinda do presidente foi articulada por Eduardo Gomes, para que Bolsonaro pudesse acompanhar a...
Após as apresentações o público foi convidado para acompanhar o presidente em uma visita ao...
Para Geo, é importante que os parlamentares possam participar da discussão sobre as prioridades do...
O presidente da Casa de Leis, disse apoiar a causa e garantiu que vai fazer gestão junto aos...
Alguns deputados, representantes da região, prestaram conta do trabalho realizado durante o...
Durante elevação de Miracema à condição de Capital, governador anuncia obras e escola cívico-militar
A solenidade de transferência na Câmara Municipal de Miracema, teve início às 8 horas, com o...
Participaram da audiência, além da presidente da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, os...
O Instituto Legislativo Brasileiro é um órgão do Senado, fundado em 1997, com a missão de...
Dos textos, oitos foram aprovados em sua totalidade e um de forma parcial...
Prazo para votação da LDO já estava no fim; deputados analisam agora LOA e PPA...
Eduardo Siqueira está de licença desde agosto para tratamento de saúde...
A ampliação de recursos financeiros ao Meio Ambiente também faz parte dos encaminhamentos apresentados pelo...
O relatório elaborado inicialmente por Franco previa que o governo fosse obrigado a pagar ...
Com o retorno dos deputados à Assembleia, suplentes desocupam as cadeiras...
Também foi protocolado nesta segunda-feira, 2, na AL, o Projeto da Lei Orçamentária Anual...
Geo tem cobrado insistentemente a atenção do poder público às instituições de pesquisa e...
Na audiência será debatida a regularização das praias, das marinas, das embarcações, das dragas, dos flutuantes e...
Autoridades como, deputados, secretários de Estado, entre outros, também irão participar de...
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