Tag: Assembleia Legislativa (6417 matérias)
Parte das obras foram viabilizadas com emendas do deputado Antonio Andrade...
Para ter direito ao benefício, basta o paciente oncológico comprovar ter renda familiar não...
Segundo o deputado, a falta de vagas nas escolas próximas às suas residências é um enorme obstáculo ao...
A atual legislatura deve entrar para história como uma das mais produtivas do...
A expectativa era de que a matéria fosse analisada pelos deputados ainda ontem e votada em...
A Lei 3.549 foi regulamentada pelo Detran-TO por meio da Portaria nº 82, publicada no...
Executivo deve encaminhar Lei Orçamentária Anual ao Legislativo ainda esta semana...
O deputado estadual Olyntho Neto propôs nesta terça-feira, 26, o título honorífico de Cidadão Tocantinense para...
Deputados estaduais de todo o País discutem, em Salvador (BA), temas como combate ao...
O presidente da Assembleia parabenizou o governador Mauro Carlesse pelo trabalho que...
O parlamentar disse ainda aguardar a apreciação de requerimento de sua autoria que convida o...
Autor de um requerimento apresentado em julho deste ano, solicitando a realização de...
Conforme a lei, a mulher em situação de risco deverá obter prioridade e ser dispensada de senhas ou...
Desde que assumiu a presidência do PTB no Tocantins, o deputado Antonio Andrade, tem realizado...
Várias obras foram entregues pelo prefeito Valdeni Carvalho, entre elas a nova...
Apesar de constituir 77,4% da população tocantinense, os pretos ou pardos representam apenas...
O projeto proíbe o fornecimento, o uso e a distribuição gratuita ou onerosa de canudos plásticos feitos de...
Em seu discurso, Elenil conclamou Governo, parlamentares e empresários a criarem condições a fim de...
O evento contou com a participação expressiva dos representantes das diversas federações esportivas do...
Antonio Andrade destacou a importância da participação feminina na política Tocantinense e...
Requerida pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (PTB), a audiência vai...
A sessão homenageou diversas personalidades que contribuíram e contribuem com o...
Atualmente, os candidatos passam por um processo seletivo e precisam realizar uma prova classificatória...
O acréscimo não possui natureza salarial, ou seja, não incidirá Imposto de Renda...
A propositura foi apresentada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP). O título deverá ser entregue, quando...
Em estudo realizado pela Pesquisa nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), o primeiro contato com álcool acontece aos...
Ainda de acordo com o projeto que tramita na Assembleia, os débitos, sujeitos ou não a recursos, poderão ser...
Parlamentar solicita o comparecimento do presidente da Agência Tocantinense de Saneamento...
Segundo a proposta, a frente parlamentar tem como objetivo articular e fomentar...
Dezenas de interessados no tema, entre eles autoridades, servidores e visitantes reuniram-se na...
A Assembleia Legislativa do Tocantins realiza na próxima quinta-feira, 7, às 15 horas, sessão solene em...
Os participantes da reunião foram unânimes quanto a importância da BR-010 para o...
A Lei, que é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), determina que os hospitais ofereçam...
Deputados estariam esvaziando sessões para travar a puta desde que o requerimento foi apresentado...
O documento dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras, seja na...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença...
O PL trata da permissão para a União e os Municípios, de forma colaborativa com o...
Elenil apresentou consulta formal à Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, parabenizou a...
O deputado também apresentou o Projeto de Lei que assegura a matrícula ao aluno com deficiência e...
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