Tag: Assembleia Legislativa (6417 matérias)
Em seu discurso, Amélio Cayres destacou que a realização do certame foi possível graças ao apoio unânime dos deputados...
O evento reunirá dois especialistas para discutir os principais desafios da categoria: Samira de Castro, presidente da Federação...
Luciano Oliveira apresentou requerimento solicitando ao Governo do Tocantins a realização de concurso público para atender o Ruraltins...
A proposta que pretende facilitar o acesso de tocantinenses ao Ensino Superior estabelece a concessão de bônus de 10% na nota final que o...
Além de organizar a reunião, Olyntho adiantou que irá trabalhar também para instituir uma comissão especial para que haja uma...
Pela manhã a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle recebe o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth...
Defensor do ingresso no serviço público através de concursos, o dep. Prof. Júnior Geo argumenta que, além de instrumento de justiça...
De acordo com o texto em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os percentuais das indenizações vão subir da...
O valor faz parte da primeira fase do programa Saúde Metropolitana, que beneficiou 38 municípios com atendimentos de alta e média...
Coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), o programa tem como objetivo proporcionar formação...
Atualmente, o Tocantins já possui as regiões metropolitanas de Palmas (centro) e Gurupi (sul). Com as novas propostas, a Região...
Foram nomeados 14 técnicos legislativos das áreas de assistência administrativa, audioeditoração, cinegrafia, fotografia, técnica...
Uma das matérias contempla mulheres grávidas inscritas em concursos públicos no Tocantins com a remarcação de testes de aptidão física...
O Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol) comemora a conquista. O presidente da entidade representativa, Ubiratan Rebello, em...
Geo saiu em defesa dos policiais penais, que segundo ele, estão sobrecarregados e têm o direito à folga. “O efetivo não é suficiente para...
De acordo com Geo, a Associação dos Amigos do Padre Luso tem por finalidade servir de forma desinteressada à coletividade, sendo que...
Aprovado em todas as comissões, o Projeto está pronto para ser votado em plenário e posterior sanção do Governo do Estado...
O projeto sugere que o estabelecimento comercial deverá informar de maneira clara e visível a data de validade dos produtos que...
Segundo o deputado, garantir o acesso à água nessas localidades é essencial para a subsistência das famílias e o desenvolvimento da...
Entre as mudanças na Lei nº 2.670/12 estão ajustes na remuneração e na carga horária dos servidores da saúde...
Em Guaraí, segundo ele, estão cobrando R$ 1.500 para realizar uma cesariana. O presidente da Assembleia, Amélio Cayres, considerou...
O deputado estadual Júnior Geo (PSDB) participou da Audiência Pública para Garantia do Atendimento Especializado Educacional no...
A honraria reconhece a relevância do seu trabalho de evangelização para o país e para o Tocantins, onde se apresentou nos últimos anos...
A eleição e instalação do órgão, segundo o Regimento Interno, será constituída de um representante dentre os Parlamentares...
A PEC 19/2024, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD/MA) e com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), propõe a...
Vanda Monteiro destacou a importância de continuar na presidência da Comissão e de conduzir debates e votações de matérias a favor...
A homenagem foi instituída pela Mesa Diretora da Aleto por meio da Resolução nº 301 de dezembro de 2011, e faz referência à...
Nas duas propostas o Governo promove ajustes nas leis estaduais e na estrutura de remunerações. A matéria que contempla os...
As gestantes portadoras da carteira com a identificação devem receber atendimento prioritário em unidades públicas e privadas...
A proposta estabelece diretrizes para a implementação de medidas preventivas, como oferecer amplo atendimento policial nas...
De acordo com o documento, o objetivo do colegiado é estabelecer um programa de integração para os novos servidores da Casa...
A presidente da Associação, Rosita Pacheco, acompanhada da vice-presidente Sheila Magalhães e de outros representantes, apresentou...
Marcus Marcelo destacou a relevância do ensino para o desenvolvimento humano e expressou sua identificação com a comissão...
De acordo com o Governo, as medidas incluem a ampliação e qualificação do Conselho de Recursos Tributários (Cocre) e a...
Caso seja criado, o Cadastro Estadual de Animais Domésticos deve ser feito e mantido pelos órgãos dos municípios tocantinenses...
As reuniões da Comissão acontecerão às 14 horas das quintas-feiras. Lá serão analisados projetos que tratam dos direitos das...
O deputado pediu a realização de uma campanha estadual de incentivo à atualização do esquema vacinal, a estruturação de...
Os deputados Gutierrez Torquato e Winston Gomes, respectivamente, foram eleitos para a presidência e vice-presidência da...
De acordo com o cabo Marco Rezende, idealizador da Escolinha de Futebol do 10º Batalhão da PM de Arraias, com a emenda...
Autor do Programa Saúde Metropolitana, o parlamentar passa a desempenhar um papel fundamental na fiscalização e no...
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