Tag: Assembleia Legislativa (6417 matérias)
De acordo com a lei federal 9.605/98, artigo 32, existem várias condutas que podem caracterizar crimes contra animais domésticos...
Eles pediram o apoio do Poder Legislativo junto à superintendência do Ibama, quanto às demandas econômicas, ambientais e...
Os pareceres são pela aprovação das contas nos dois casos. Eles relatam as exigências legais e índices cumpridos pelo Executivo...
A proposta é de que o laudo médico que comprova a condição tenha validade indeterminada, evitando a necessidade de...
Além de representar os interesses do grupo de parlamentares que lidera, o líder do bloco tem o direito de fazer uso da palavra em plenário para...
Considerando o caráter de urgência, o presidente Amélio Cayres (Republicanos), anunciou a promulgação do PR, logo após sua...
O bloco formado pelo União Brasil, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania será liderado pelo deputado estadual Eduardo do Dertins (Cidadania)...
Com 20 mil m², a nova unidade industrial instalada em Araguatins já é considerada pelo Grupo Gazin como a “mais tecnológica da...
A proposta visa fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de crianças de até seis anos, garantindo avanços na...
Ao lado da sua esposa e ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, Mantoan parabenizou os novos dirigentes e desejou um trabalho de...
O deputado esclareceu que, ao contrário do que o governo quis alegar, o edital não impede que ocorra a redistribuição desses...
A matéria foi encaminhada ao plenário, onde deverá ser votada nos próximos dias. A nova regra se baseia em decisões recentes do...
Outra MP também encaminhada à CCJ altera a lei que institui o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins (PPI) e...
Durante a cerimônia, o vice-governador ressaltou sua alegria em estar presente na Casa de Leis tocantinense, destacando sua...
O ato foi prestigiado por representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, OAB...
A realização do certame, após quase 20 anos sem a seleção e posse de servidores efetivos no Legislativo Estadual, foi um dos...
Defensor da formação dos quadros de servidores através de concursos públicos, o Professor Júnior Geo disse que continuará...
A reunião foi conduzida pelo diretor-geral da Assembleia, Irisfran Pereira, que destacou a importância do alinhamento das ações para...
Segundo Olyntho, a proposta de ampliação dos serviços cartorários será apresentada já na retomada dos trabalhos...
Amélio Cayres, os deputados Marcus Marcelo (PL), Olyntho Neto (Republicanos) e a deputada Cláudia Lelis (PV) representarão o Poder Legislativo na...
A honraria reconhece suas significativas contribuições para a educação e cultura, especialmente no desenvolvimento e aprimoramento...
O evento aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado e contou com a participação de diversas autoridades civis...
Dr. Danilo Alencar é médico ginecologista e cirurgião obstetra na região do Vale Araguaia há mais de dez anos, tendo atuado em...
O objetivo geral é descentralizar competências legislativas em favor dos estados e do Distrito Federal...
Em mensagem enviada à Assembleia, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que a infraestrutura tecnológica e os sistemas...
A maior aplicação dos recursos será nas ações e serviços de Saúde, um total de R$ 2.771.554.910, o que cumpre o percentual mínimo de...
Ao se referir à previsão de reajuste inferior a duzentos reais, o deputado questionou: “O que muda na vida dos professores do...
A pauta já vinha sendo trabalhada há mais de um ano com os empresários do setor, segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e...
A Frente Parlamentar do Agronegócio tem como objetivo defender os interesses dos produtores tocantinenses em parceria com o...
A lei de nº 4.608 sancionada pelo Governo do Estado destaca a importância da celebração Cristã para a identidade cultural tocantinense...
De acordo com o deputado, a intenção é transformar a área da ponte, que atualmente está ociosa, em um ambiente de lazer para...
A Perícia Médica foi feita em 3 de novembro deste ano, por uma equipe de profissionais da Diretoria de Saúde da Aleto, enquanto a...
O objetivo é a troca de experiências entre os parlamentares e construção coletiva de soluções para problemas que impactam a...
O parlamentar teve em seu favor os 23 votos válidos da eleição, com chapa única composta por Amélio Cayres (presidente); Léo...
O ofício reforça que as custas judiciais possuem natureza jurídica de taxa, o que significa que devem estar vinculadas ao custo...
A Mesa Diretora da Assembleia é composta por um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, sendo responsável pela...
Todos foram unânimes em registrar e reconhecer a contribuição de cada homenageado, conforme suas áreas de atuação...
Representando todos os homenageados, a mãe do Luciano foi à tribuna para agradecer a homenagem. “Desde a descoberta da...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
