Tag: Assembleia Legislativa (6417 matérias)
A medida está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal segundo o qual as eleições nos legislativos estaduais devem...
O Projeto de Resolução determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio...
Com um total de R$ 200 mil, valor viabilizado por meio de emenda parlamentar, foram adquiridos materiais para as modalidades de...
O Projeto de Lei Anual 2025 (PLOA) tem receita prevista de R$ 17.393.276.915,00, e tem um incremento de R$ 2,8 bilhões em...
De autoria do parlamentar também foram aprovadas emendas voltadas para a expansão da agricultura familiar, para a implantação de...
Ivory assumiu a Secretaria em agosto, um mês depois de retirar sua pré-candidatura a prefeito de Miracema do Tocantins alegando...
21 auditores fiscais foram condecorados por sua importante atuação no acompanhamento e na fiscalização das finanças no...
A solenidade reuniu representantes da categoria, familiares e deputados para destacar a importância do trabalho dos auditores...
Por outro lado, a lei incentiva o plantio de espécies vegetais nativas dos biomas do Tocantins em substituição à plantação de...
O deputado esteve reunido com os aprovados que foram classificados dentro das vagas do cadastro de reserva que ainda aguardam...
Durante a sua fala, o Prof. Júnior Geo enfatizou que há mais de 10 anos, o Estado do Tocantins não realiza concurso para a...
Entre as matérias aprovadas está a proposta de autoria do deputado Júnior Geo que estabelece a transparência das informações relativas aos...
A proposta adequa a remuneração dos agentes, evoluções funcionais horizontal e vertical e ainda estabelece graus diferenciados...
A exposição permanece aberta até o final do mês de novembro e é dedicada às quebradeiras de coco babaçu e à preservação cultural e...
A matéria foi relatada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), que acatou...
Com a alteração, cada parlamentar poderá indicar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cerca de...
Durante a sessão, o parlamentar explicou que os procedimentos feitos pelos agentes da Adapec são indispensáveis pois...
Além da contratação de médicos pediatras, o parlamentar destacou a necessidade de concurso público na área da saúde para...
Serão agraciados servidores que se destacaram em suas trajetórias profissionais e que contribuíram significativamente para o bom...
A Perícia Médica será feita por uma equipe de profissionais da Diretoria de Saúde da Aleto. Já a Banca de Heteroidentificação será...
A situação crítica, segundo o deputado, culminou em uma tragédia no último dia 30, quando Karle Cristina Vieira Bassorici, de 30 anos...
A mudança foi solicitada via Projeto de Lei pelo deputado estadual, Eduardo Mantoan, em abril deste ano, na Assembleia Legislativa...
Caso seja aprovada em plenário, os deputados estaduais poderão destinas cerca de até R$ 10 milhões por ano, em amendas...]
os deputados estaduais poderão destinar cerca de até R$ 10 milhões por ano,
Requerimento solicita ao Governo do Estado a realização gratuita do exame visando possibilitar o diagnóstico precoce e o...
O HGP já conta com dois equipamentos modernos de exames de raio-X adquiridos com emenda parlamentar do deputado...
Reconhecendo o esforço de todos os colegas deputados que participaram da disputa, Claudia ressaltou a importância do...
Também foi aprovado PL instituindo a Política de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento...
Os laboratórios e equipamentos de tecnologia e de informática, provenientes das emendas de Júnior Geo, estão beneficiando alunos do ensino médio, cursos técnicos e superiores...
O “CNH Social”, um programa que irá conceder acesso gratuito ao processo de habilitação de veículos automotores a tocantinenses...
Conforme a justificativa do parlamentar, o observatório irá criar estratégias para aperfeiçoar a atuação do Estado em relação a...
De acordo com o deputado o Tocantins não realiza transplante de rim, embora tenha um número elevado de pacientes renais...
De acordo com Geo, o Colégio Agrícola Brigadas Che Guevara apresenta problemas de infraestrutura, como deterioração das salas...
A deputada solicitou a construção de dois centros de atendimento aos turistas, sendo um para Formoso, na região sul, e outro...
superintendente do HDT-UFT, Antônio Oliveira, destacou que a mudança na legislação corrige uma limitação imposta na época da...
O projeto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que reconhece o direito de 288 servidores efetivos da instituição à revisão...
Geo assegurou que o seu projeto político não mudou, que será candidato à reeleição para deputado estadual e depois será...
Do MPTO foi encaminhado o PL 04/24, propondo a revisão geral da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas...
A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 17,4 bilhões, um crescimento de 19,86% em relação ao estimado em 2024...
Nos últimos dias, diversas reclamações de moradores relatam odor desagradável, comparado a cheiro de esgoto, e...
Com o objetivo de reforçar o apoio político na reta final desta campanha, a comitiva esteve presente nos municípios de...
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