Tag: Arnaldo Filho (20 matérias)
A proposta do Araguaína Conectada é implantar uma rede de fibra óptica de 70 km para interligar pontos estratégicos da cidade, como...
O recurso do Governo refere-se à Ação Popular proposta pelo advogado Arnaldo Filho em 10 de maio de 2016, quando a juíza ...
Conforme a Lei Orgânica do Município, a fixação dos subsídios dos agentes políticos deve ocorrer pelos menos 30 dias antes das eleições municipais...
Justiça anula em definitivo aumento salarial do prefeito, vice e secretários de Colinas do Tocantins
O magistrado ainda condenou o município de Colinas do Tocantins e a Câmara Municipal ao pagamento de custas processuais...
A decisão vem pouco depois do magistrado manifestar por duas vezes contra o aumento nos salários do prefeito e secretários de Colinas...
O aumento de salários em Colinas foi suspenso pela justiça no dia 25 de janeiro após decisão favorável em uma ação proposta pelo advogado Arnaldo Filho...
Desses casos, os prefeitos de Colinas, Goiatins e Recursolândia já interpuseram recurso de Agravo de Instrumento no TJTO pedindo a manutenção dos aumentos salariais...
A decisão é desta segunda-feira, 6 e atende ação do popular ajuizada pelo advogado Arnaldo Filho Lima da Silva...
Com o novo decreto os salários do prefeito, vice e secretários de Colinas passam a ser de: R$ 21.278,85, R$ 10.639,42 e R$ 7.979,57, respectivamente...
Juiz determina a suspensão de reajuste nos salários do prefeito, vice e secretários de Recursolândia
Segundo o juiz Marcelo Eliseu, o aumento salarial aprovado pela Câmara de Recursolândia afronta diretamente a Lei de Responsabilidade Fiscal...
Com o aumento, o prefeito, vice e secretários de Colinas passariam a receber, R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 9 mil, respectivamente...
O salário do prefeito foi reajustado de R$ 12 mil para R$ 15,7 mil e dos secretários de R$ 3 mil para R$ 3.925,00...
A decisão é do juiz Kilber Correia Lopes, proferida na manhã desta terça-feira (10), atendendo pedido formulado em Ação Popular proposta pelo advogado Arnaldo Filho, de Araguaína...
Com o reajuste, o salário do prefeito de Colinas passou de R$ 16 mil para R$ 20 mil, do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil...
Em Goiatins, os vereadores aprovaram na madrugada do dia 14 de dezembro um aumento de 50% ao futuro prefeito, 100% ao vice e 31% aos secretários municipais...
A decisão liminar foi proferida pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas...
A ação está com o juiz Manuel Faria Reis Neto, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas...
Caso a inspeção volte a ser exigida dos proprietários de veículos, a arrecadação anual será de aproximadamente R$ 70 milhões...
O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer contrário ao Agravo de Instrumento do Governo do Estado que busca reformar a decisão que mandou reduzir os valores ...
Para o procurador-geral do MPC, o Poder Judiciário do Tocantins agiu em completo desrespeito às manifestações do Poder Legislativo...
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