Tag: Anatel (111 matérias)
O Senado da República realiza nesta terça-feira, 3, audiência pública interativa conjunta para debater novamente o limite de uso do acesso à internet...
Segundo o gerente regional substituto da Anatel no Ceará, a decisão de proibir que as operadoras de telefonia limitem o acesso à banda larga fixa é um “freio de arrumação”...
Fica estabelecida uma multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10 milhões...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou parecer em que condena “todo e qualquer tipo de violência contra os profissionais de comunicação”...
Já aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
A Anatel (Agência de Nacional de Telecomunicação) enviou comunicado avisando que é imprescindível que veículos de radiodifusão solicitem o uso temporário de espectro ...
Frederico destacou que as empresas prestam um péssimo serviço, deixando por muitas vezes seus clientes sem a menor condição de uso...
Apenas no ano de 2013, a Agência recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas à cobrança (33,9% do total)...
Em nota, a Anatel disse que defenderá em juízo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), a legalidade dos artigos do RGC...
O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) do Tocantins autuou três empresas de telefonia por descumprirem as novas regras do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações ...
O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais...
No ultimo dia 10, a Anatel publicou no Diário Oficial da União, novo regulamento para Telefonia, que visa proteger quem contrata seus serviços, dando mais transparência nas relações de consumo, ampliando
O prazo de validade para uso dos créditos de celular pré-pago pode acabar. Atualmente, encerrado o período determinado pela operadora, o cliente só pode fazer ligações após nova recarga ...
O deputado federal César Halum (PRB-TO) emitiu requerimento de urgência para apreciação no plenário do Projeto de Lei 5438/13, que transforma em dispositivo da Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) a obrigatoriedade de que...
O deputado criticou a ausência do presidente da Anatel, João Rezende e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que enviaram representantes ...
O gerente substituto da Anatel, Ailfran Moraes Martins, declarou que o número de atendentes da agência cresceu de 470, em 2012, para 711 atualmente...
A Telefônica Vivo ativou em Palmas, a rede de quarta geração em 55 bairros* da cidade, antecipando o prazo definido pela Anatel, que era em dezembro de 2013 ...
O pessedista explicou que a CPI teria a finalidade de averiguar e analisar as razões apresentadas como justificativa...
A ação será realizada nesta quarta-feira, 15, a partir das 12hs, no terminal de passageiros do Aeroporto. Os manifestantes farão panfletagem junto aos usuários do transporte aéreo. A ideia é trazer ao conhecimento dos presentes as razões que motivaram a greve nacional e generalizada dos servidores federais...
Os servidores públicos federais do Tocantins, em greve, farão uma manifestação unificada, com bloqueio da BR-153, por duas horas, em três pontos estratégicos e ao mesmo tempo ...
A partir de 2012, se enquadram como beneficiários da resolução consumidores que estão inscritas no cadastro único de programas sociais do governo (bolsa família, bolsa escola e etc.) e famílias com renda de até um salário mínimo...
Todos os serviços devem ser descritos de forma detalhada na conta. O consumidor pode exigir um relatório detalhado dos últimos 90 dias e seu pedido deve ser atendido em até 48 horas...
Vieira de Melo esteve no comando da Secretaria Estadual de Comunicação na gestão de Siqueira Campos (PSDB) e também na gestão do ex-governador Marcelo Miranda ...
Além das palestras de conscientização sobre os direitos básicos dos consumidores em escolas da rede pública e particulares,estão previstas ainda para esta semana blitzes educativas em todos os núcleos regionais do Procon...
Os dois foram condenados a dois anos de detenção e pagamento de dez dias multa no valor de 1/30 de salário mínimo. As penas restritivas de liberdade foram substituídas por penas restritivas de direitos ...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou duas ações penais por exploração de serviço de telecomunicação multimídia sem a devida autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ...
A campanha instituiu toda quinta-feira como um dia de concentração do envio de mensagens ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. O consumidor pode contribuir enviando mensagens toda semana por meio da página da campanha ...
As interceptações de celulares respondem por 97% dos grampos em 2008. A Tim atendeu 176.212 ordens de escuta, seguida pela Vivo, com 133.284; e pela Claro, com 45.336. Juntas, as três responderam por 80% do total de grampos ...
A portabilidade numérica é a possibilidade de manter o número de telefone ao mudar de operadora móvel ou fixa em um mesmo DDD. O usuário que quiser mudar de operadora e levar seu número deverá procurar a empresa para a qual quer se transferir, solicitar a mudança e pagar uma taxa ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) chegou a agendar um leilão de freqüências WiMax em setembro de 2006, mas ele foi suspenso na data pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a agência decidiu rever todo o processo ...
Atualmente, apenas as cidades com mais de 30 mil habitantes recebem o serviço. Segundo a assessoria da Anatel, a agência vai realizar ainda este ano uma licitação para que as operadoras levem o sinal de celular a localidades menores ...
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