Tag: Alexandre de Moraes (100 matérias)
De acordo com o relatório, Bolsonaro cogitou a possibilidade de pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei...
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de...
Já são 38 os senadores favoráveis à abertura do processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Seria necessária uma provocação formal do Ministério Público ou da autoridade policial para que o Judiciário convertesse a medida?...
A medida foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais de terceiros...
O ministro Alexandre de Moraes justificou a decisão afirmando que o senador descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, como...
Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os...
A sanção impõe severas restrições financeiras e de viagem ao ministro, configurando uma das mais duras ações diplomáticas que podem se...
O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar...
Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro realizadas pelo...
A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa...
Sobre a apreensão de US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie na sua casa, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília, Bolsonaro disse que sempre...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes em manter o aumento do IOF, derrubado anteriormente pelo Congresso Nacional, acendeu um alerta...
Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição...
Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre...
No documento, Moraes lembra da importância da harmonia entre os poderes, além da independência entre eles. Também cita “fortes...
Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...
Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e responde como um dos 31 réus acusados de tentativa de golpe de...
Bolsonaro afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo. "Da minha parte, nunca se falou em...
Moraes determinou ainda o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático) e do salário de deputada e de qualquer outra verba de...
A prisão de Collor foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (24). A decisão monocrática foi levada a referendo...
A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no...
Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por tópicos e concordou com as acusações da PGR...
Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa e tinha um "projeto de poder" enraizado na estrutura do Estado e com...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de...
A declaração foi feita durante o julgamento de questões preliminares suscitadas pelas defesas de oito denunciados pela trama golpista...
Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da...
A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia...
Além do ex-presidente, a denúncia da PGR inclui mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do...
Moraes rejeitou os argumentos do advogado que nega qualquer envolvimento de seu cliente no caso. O defensor havia pedido que...
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a sustentação do MPTO no sentido de que a norma constitucional de...
Na avaliação do ministro Moraes, o país tem como desafio “não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as big techs...
Em sua decisão, Moraes, que é o relator das ações no STF sobre os atos golpistas, acatou os argumentos da Defensoria Pública e...
Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas. Os advogados também alegaram que as...
Daniel Silveira descumpre regra de recolhimento e volta a ser preso pela PF; defesa alega emergência
Em 2022, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e...
Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do...
Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações...
Segundo o relatório da investigação, os envolvidos planejavam "restabelecer a lei e a ordem" por meio de ações militares...
A investigação reuniu mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid e um vasto conjunto de documentos...
No local, os militares verificaram que o fogo já havia destruído parcialmente a residência de 50 metros quadrados. A equipe...
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