Tag: Alberto Sevilha (47 matérias)
A prestação de contas do Governo do Tocantins referente ao exercício financeiro de 2024 foi protocolada no dia 1º de abril e reúne todos os...
A iniciativa no Tocantins é liderada pelo Tribunal de Contas, que deu um passo importante na articulação coletiva de ações pela...
Os prefeitos foram representados na solenidade de lançamento pelo prefeito de Cristalândia e presidente da ATM...
O projeto conta com parcerias como a do Governo do Estado, por meio das pastas de Educação, Saúde, Ação Social e Polícia Militar...
A proposta do “TCE de Olho” é promover um controle concomitante, ou seja, acompanhar de perto a prestação dos serviços à população...
A cerimônia de posse foi realizada no auditório da Corte e reuniu diversas autoridades, entre elas o governador do Estado, o presidente...
O governador Wanderlei Barbosa fez questão de ressaltar em sua fala a importância no papel de fiscalização, aplicação dos...
O vice-governador Laurez Moreira parabenizou os novos dirigentes e destacou o papel fundamental do Tribunal para a boa gestão...
O conselheiro Alberto Sevilha, que assumirá a presidência do TCE nessa quarta-feira, 5, destacou a importância do momento, agradecendo...
A nova mesa diretora da Corte tocantinense foi escolhida de forma unânime pelos conselheiros presentes na sessão, ou seja...
A decisão aponta irregularidades na emissão de documentos que autorizavam a ocupação de áreas pertencentes ao Estado...
O relatório do conselheiro Alberto Sevilha apresentou parecer pela aprovação das contas...
Cerimônia de posse ocorreu no Auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, localizado no prédio do...
De acordo com o TCE, a concessão do “auxílio-paletó” vai contra uma resolução aprovada pela Corte...
Ainda de acordo com o projeto que tramita na Assembleia, os débitos, sujeitos ou não a recursos, poderão ser...
O governador Mauro Carlesse sancionou na tarde desta terça-feira, 2, as Lei 3.435/2019 e 3.436/2019...
Para magistrado, TCE não tem competência para suspender contrato...
Além do presidente da Câmara, também participaram da reunião o procurador geral...
Conselheiros Alberto Sevilha e José Wagner Praxedes foram escolhidos para vice-presidente e corregedor respectivamente...
Ordem de serviço foi assinada 3 dias antes do primeiro turno; investimento seria de mais de R$ 1,8 milhões...
Lúcio Campelo cobrou soluções definitivas em relação ao transtorno que virou a Avenida Tocantins, após a implantação do...
Amastha chegou a publicar um vídeo na sua rede social admitindo o erro do Previpalmas ao realizar aplicação e...
Entre as justificativas apontadas pelo presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque, para o pedido de investigação está o fato de...
Sevilha é responsável pelos processos de Palmas e publicou no Boletim Oficial do órgão na última sexta-feira, 16, recomendação para que o...
Recomendação da prefeitura publicada no diário oficial afirma que conselheiro teria renunciado à relatoria
O requerimento solicita ainda a comprovação da capacidade técnica dos gestores da empresa e apresentação de declaração patrimonial...
O autor do projeto que concedeu o título, vereador Milton Néris, falou sobre os serviços prestados pelo procurador-geral a Palmas ...
No despacho, Alberto Sevilha determina um prazo “improrrogável” de 5 dias para que Município e Câmara apresentem a documentação...
Para o TCE, o serviço que as entidades efetivamente prestavam para os municípios era “a terceirização ilícita de mão-de-obra”...
O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...
A determinação do TCE/TO atende cautelar protocolada pelo procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues...
A decisão do conselheiro já passa a valer e será levada a plenário para votação do final de janeiro até a primeira quinzena de fevereiro...
Na ocasião, o presidente do Tribunal, conselheiro Manoel Pires dos Santos, destacou a importância do acontecimento como forma de auxiliar os gestores municipais na implantação das Ouvidorias...
A acusação ao TCE foi feita por uma das empresas participantes do processo e o conselheiro Alberto Servilha determinou que fossem suspensos todos os pagamentos até o fim do julgamento...
Alberto Sevilha compôs a lista tríplice formulada pelo TCE. Após indicação do governador, teve o nome aprovado em Plenário pela Assembleia Legislativa...
Os conselheiros de conta venceram a queda de braço com o governo na justiça após três anos do impasse pela vaga de Leide...
Foi expedido Telegrama Judicial acerca da decisão do STJ, que vale até o julgamento final do RMS 44.198/TO, para o TCE, Governo do Estado, Assembleia legislativa e procuradoria Geral do Estado...
Com a aposentadoria do conselheiro Herbert Brito e o pedido de exoneração da conselheira Leide Maria Dias Mota do Amaral, duas vagas estão abertas no pleno do Tribunal de Contas ...
Leide teve sua indicação questionada desde o início por meio de processo movido pelos procuradores de contas, Marcos Antônio da Silva Modes, Alberto Sevilha e João Alberto Barreto Filho, este último já falecido ...
O procurador João Alberto Barreto Filho também foi um dos autores do recurso mas ele faleceu ano passado...
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