Tag: Agenor Alexandre da Silva (25 matérias)
A chapa “Unidade, Trabalho e Transparência” teve sua candidatura homologada para disputar as eleições para...
O projeto é de autoria da desembargadora Ângela Prudente, ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins...
Seminário de combate à corrupção eleitoral será certificado e ainda tem inscrições abertas...
A confusão terminou com Agenor Alexandre deixando o plenário alegando que não estava mais em condições de continuar o julgamento...
Presidente do TRE questionou o uso desnecessário de forças especiais de segurança durante eleições...
Com a aprovação pelo Pleno, o acórdão da decisão foi lido ao final da sessão...
Ministério Público Eleitoral também já deu parecer favorável à candidatura de Amastha e coligação...
A solenidade de posse foi acompanhada ainda pela vice-presidente e corregedora Eleitoral, desembargadora Ângela Prudente...
O Pleno também escolheu, por aclamação, o desembargador Marco Antony Villas Boas como juiz membro titular do TRE-TO ...
O projeto de realização de audiências públicas visa divulgar os serviços oferecidos pela Ouvidoria Regional Eleitoral e conscientizar a população sobre a importância de Justiça Eleitoral...
A desembargadora Ângela Prudente destacou a importância do acompanhamento das Metas Nacionais...
O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) informou que não irá comentar o recurso do Ministério Público, pois, segundo ele, não há nenhuma medida que caiba ao deputado no momento...
O juiz ainda defendeu a necessidade do "devido processo legal substancial e não apenas formal, para, somente após este, poder o Estado-Juiz se utilizar de seu “poder Estatal”...
O Estado recorreu ao Poder Judiciário alegando que a multa não foi fixada dentro dos limites da proporcionalidade e razoabilidade...
O MPE alega que deputados estaduais, federais, senador e até vereadores de Palmas encaminharam pedido formal de indicação de militares...
O TCE determinou um prazo de 180 dias para o órgão rescindir contrato com a empresa por considerar ilegal o edital de licitação e constatar várias irregularidades...
Em sua sentença, o juiz Agenor Alexandre da Silva destaca que a Prefeitura de Palmas prestou informações, apresentando pedido de reconsideração da decisão liminar...
Segundo a análise da Subcomissão Técnica de Licitação, a empresa CGC - Coleta Geral foi desclassificada por ter apresentado custo incompatível ...
O Estado tem agora 60 dias para cumprir a Decisão Judicial de dar provimento aos cargos e organizar o novo Concurso Público...
Outro compromisso que não foi cumprido por parte do Estado foi a publicação do cronograma de um novo concurso da Saúde até o dia 31 de março do ano passado...
A Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) iniciou nesta manhã de quinta-feira, 25, o Projeto Asmeto Regional ...
O TCE tem até o dia 5 de julho deste ano para encaminhar à Justiça Eleitoral uma nova relação de todos os gestores que tiveram rejeitadas as contas referentes ao exercício de cargos e funções públicas...
A cerimônia de posse será realizada às 17 horas, na Sede Administrativa da associação, localizada à Avenida Teotônio Segurado, próximo ao prédio da Corregedoria-Geral de Justiça ...
Por uma diferença de sete votos, o juiz Helvécio de Brito Maia Neto, da chapa “Renovação e Unidade”, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) ...
Os recursos para a implantação do projeto partiram das condenações e multas pecuniárias obtidas em decorrência dos termos circunstanciados de ocorrência ...
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