Tag: Agência Tocantinense de Regulação (137 matérias)
ATR realiza reuniões técnicas para apresentar etapas do estudo de revisão tarifária da água e esgoto
Segundo o consultor da Fundace, Wladimir Ribeiro, a revisão ordinária que...
A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos promove o “I Workshop de...
Com mais de 34 veículos abordados, 10 autos de infração lavrados, sendo, cinco por...
Em processo de reestruturação, a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e...
Técnicos da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) percorreram mais de...
Técnicos da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia da...
Conflitos entre taxistas e permissionários do transporte intermunicipal de passageiros estão entre...
Iniciada no mês de julho, a Operação Viagem Segura da Agência Tocantinense de...
O presidente ainda destaca que “outras operações estarão sendo...
O presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral,...
Reforçando a fiscalização do transporte intermunicipal e terminais rodoviários em todo o...
Com o objetivo de fiscalizar e orientar motoristas e passageiros sobre...
Em Palmas a administração do Terminal Rodoviário continua aos cuidados da loja ...
Na assinatura, o presidente da ATR, destacou a preocupação do Governo do Estado em...
Com campos de atuação que podem ser complementar, gestores e...
Município não possui fiscalização do serviço de fornecimento de água e Instituição apresenta Ação Civil Pública para...
Pessoas acima de 60 anos e com renda máxima de até dois salários mínimos podem solicitar o Cartão do Idoso...
O governador Mauro Carlesse assinou as nomeações do...
Operações regionais estão sendo realizados nos municípios de...
Inclusão no Ecossistema do Lisbon International Center on Water (LIS-Water), vai facilitar o acesso ao que há de...
A presidente da ATR esteve ainda com ex-ministra do Ambiente de Portugal, Dulce Pássaro, responsável pela...
Uma das balsas já foi vistoriada e liberada pela Marinha do Brasil e aguarda os trâmites da Agência Tocantinense de Regulação...
A minuta da resolução trata de diversos assuntos, como: os prazos para execução de serviços, as regras de...
O trabalho está sendo realizado pela Diretoria de Fiscalização da Agência de Regulação. Estão sendo...
Ficou definido, na reunião, que o abastecimento será limitado em 30 litros por veículo, e cinco...
A Ação Civil Pública do MPE é fundamentada em parecer técnico da própria empresa concessionária...
A promotora de Justiça, Araína Cesárea, sugeriu que, no próximo encontro, o assunto da revisão tarifária volte a ser...
A lei garante ao estudante o direito ao benefício no trajeto de ida e volta da escola para a residência ou da escola para o trabalho, nos...
Toda a movimentação será acompanhada em tempo real pela administração do terminal, na...
A lei estadual nº 3.262, sancionada em agosto deste ano, assegura que a tarifa de esgotamento sanitário no Tocantins não ultrapasse...
Debate foi realizado na Câmara de Palmas, em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com a empresa BRK Ambiental...
O objetivo é coibir o transporte clandestino de passageiros, além de orientar e fiscalizar a prestação de serviços do ...
Baseado no Estatuto, as empresas de transportes deverão reservar dois lugares para os idosos em seus veículos com mais de 21 poltronas...
A Agência Tocantinense de Regulação (ATR) realiza, desde o dia 6 de março, ações de fiscalização no Sistema Público de Abastecimento de Água e...
Eles se queixaram que a Agência tem publicado portarias com novas linhas, regras, multas e prazos considerados por eles como absurdos, já que inviabilizariam os seus negócios...
O deputado José Bonifácio (PR) criticou o descumprimento do decreto legislativo que sustou, em agosto deste ano, o aumento de 17,15% da tarifa de água pela ATR...
De acordo com o presidente da Agência de Regulação, Jota Patrocínio, foram observadas as dificuldades das empresas e algumas cooperativas em protocolar a documentação...
Na ocasião, foi apresentada a proposta de consolidação, na qual se expôs, aos operadores do sistema, as inovações normativas sugeridas...
Prestadores de serviço de transporte intermunicipal de passageiros devem fazer atualização cadastral
A ATR estabeleceu um prazo razoável para que as cooperativas e empresas do transporte intermunicipal façam suas atualizações...
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BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
