Editoria: Opinião (1906 matérias)
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, no último dia 6 de junho, o entendimento sobre...
A decisão fixou a tese de repercussão geral n° 1.046 com o seguinte texto...
A proposta do governo federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz...
Hoje, a insanidade continua a pavimentar o caminho dos governantes. Canalhice, mediocridade, vaidade,...
Tamanha é a relevância da população que habita as favelas que sua renda própria movimenta, anualmente, mais de...
Os lojistas instalados nos principais shopping centers do Brasil vêm sofrendo pressões enormes em...
Os servidores públicos sabem o que representa a falta de representação da...
Sergio Moro, como tantos outros operadores do direito, com o pseudo-propósito de "combater" (termo...
O ensino domiciliar (homeschooling) é uma modalidade que se pretende aplicar na educação básica do Brasil...
Imagine que alguém acione a Justiça para invalidar uma lei que vigora há 14 anos, que já salvou mais de...
A implosão do PSDB, com a dissensão aberta pela Executiva do partido e o ex-governador João Doria que,...
O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de...
Infelizmente, não é o que se observa no Supremo Tribunal Federal. A nossa corte constitucional é pródiga em...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a prática de Telemedicina no Brasil. A Resolução nº 2.314/2022,...
Belisco-me, como sempre faço, quando me deparo com uma informação difícil de ser internalizada pelo...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e, agora, as Forças Armadas estão aumentando a ofensiva contra a...
A política não é um fim em si mesma. É um sistema-meio para administrar as necessidades do povo. Na...
A segurança jurídica, a modernização e flexibilização dos direitos desde a promulgação da Reforma Trabalhista...
O atual quadro nacional é preocupante, mostrando antagonismos explícitos, falta de...
A propaganda para as eleições neste ano só é permitida a partir do dia 16 de agosto. Pedidos expressos de voto são...
Grande parte dos produtos são aplicados na planta através da técnica de pulverização, que consiste...
A hipótese parte do princípio de que a graça ofertada ao parlamentar tem o condão de agradar as bases bolsonaristas,...
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso…
Cerca de 150 milhões de eleitores brasileiros deverão ser envolvidos pela “feitiçaria” que a...
Estamos próximos a iniciar o tríduo pascal, neste período presenciamos, verdadeiramente, um dos primeiros...
"Os momentos mais felizes da minha vida foram aqueles, poucos, que pude passar em minha casa, com a minha...
De grande repercussão na mídia nacional e até internacional, o caso da GAS Consultoria chama atenção pelos...
Ambas estão ancoradas nos valores do Estado Democrático de Direito, a primeira com realce para o conceito de...
A cruzada contra a disseminação de notícias falsas no período eleitoral conseguiu avançar mais uma...
Fraudadores normalmente aproveitam momento de fraquezas de suas vítimas e a situação vem chegando ao...
No último dia 28 de março, a modernização das leis trabalhistas ganhou uma nova luz. Foi publicada a...
No Brasil, o passado é sempre revisitado. E com direito a reviver hábitos, mesmo os pérfidos...
Toda polêmica começou com a decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, que classificou como propaganda eleitoral...
As mudanças climáticas, segundo distintos estudos científicos, têm provocado impactos...
Desde sempre e até bem pouco tempo, falava-se que o mercado de saúde, em razão de...
Ao ser perguntado sobre as leis que outorgara aos atenienses, Sólon, um dos sete...
A colônia de abelhas é considerada um superorganismo, isto porque estes insetos sociais mantêm a...
Estamos chegando ao fim de um ciclo na esfera do presidencialismo, batizado, como sabemos...
Os ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por 6...
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