As farmácias e drogarias do Brasil começam a reter a partir desta segunda-feira, 23, as receitas de medicamentos agonistas GLP - popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A medida atende decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), emitida em abril com a justificativa de aumentar o controle do uso desses medicamentos e proteger a saúde coletiva do "consumo irracional".
A categoria inclui a semaglutida, a liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida.
De acordo com a Anvisa, observou-se um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Agência.
De acordo com a agência, a análise se baseou em dados de notificação do VigiMed, sistema disponibilizado pela Anvisa para que cidadãos, profissionais de saúde, detentores de registro de medicamentos e patrocinadores de estudos possam reportar suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas.
Em uma análise comparativa, o sistema de farmacovigilância, de acordo com a agência, sinalizou “muito mais eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas pela Anvisa no Brasil do que os dados globais”.
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Entenda
Com a decisão da diretoria colegiada da Anvisa, a prescrição de medicamentos agonistas GLP-1, incluindo Ozempic, Mounjaro e Wegovy, deve ser feita em duas vias, e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, assim como acontece com antibióticos.
A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão, período durante o qual poderão ser utilizadas pelo paciente.
Farmácias e drogarias, por sua vez, devem incluir, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos.
Segundo a agência, a decisão não altera o direito do profissional médico de prescrever os medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula.
A prática, conhecida como uso off label, ocorre quando o médico entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos.
“É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento”, destacou a Anvisa. (Com informações da Agência Brasil)
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