O Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins (Sindifato) alerta os profissionais da categoria no Tocantins que busquem a entidade representativa para que tenham assistência especializada visando evitar prejuízos na hora da rescisão contratual de trabalho. De acordo com o presidente Renato Soares Pires Melo, um caso recente comprova que a assistência especializada faz toda a diferença.
Recentemente, um farmacêutico morador de uma cidade do interior do Tocantins procurou o Sindifato após ter sua rescisão de contrato de trabalho efetuada pelo empregador. Atuando como plantonista, o profissional teve os cálculos rescisórios realizados com base em sua última remuneração mensal.
Ao analisar a rescisão, o Sindifato constatou um equívoco grave: a não observância da legislação trabalhista a qual destaca que profissionais que recebem remuneração variável, como é o caso de plantonistas, devem ter suas verbas rescisórias calculadas com base na média dos últimos 12 meses de salário.
No caso em tela, a aplicação incorreta da base de cálculo resultou em valores inferiores nos principais reflexos trabalhistas, como férias proporcionais, 13º salário, saldo de salário e aviso prévio.
Também foi verificado que durante todo o vínculo empregatício o empregador não realizou o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 25 por dia efetivamente trabalhado, conforme previsto em norma coletiva. Esse valor, também incluído nos cálculos apresentados pelo Sindicato, gerou impacto significativo no montante final devido ao profissional.
"A rescisão inicialmente calculada em pouco mais de R$ 2.000,00 foi revisada, demonstrando um total superior a R$ 4.500,00, com base nas regras legais e nas normas da convenção coletiva de trabalho", confirmou o presidente.
Legitimidade na Defesa de Direitos
O Sindifato garante ao trabalhador farmacêutico a legitimidade essencial na defesa de direitos. “Muitos profissionais não buscam o sindicato por acreditarem que a filiação não é necessária. No entanto, este é um exemplo claro de que estar filiado ao Sindifato garante assistência especializada e pode evitar prejuízos significativos na hora da rescisão. A proteção do trabalhador começa pela informação correta e pela atuação de quem tem legitimidade para defender seus direitos”, destaca o presidente Renato.
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Sindifato
O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins foi fundado em 20 de setembro de 1997 e registrado em 8 outubro de 1998, quando foi constituída a primeira diretoria em assembleia geral da categoria. É formado pela Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto á Federação, efetivos e suplentes, eleitos a cada quatro anos.
E-mail: contato@sindifato.org.br. Página online: https://www.sindifato.com.br/. Instagram (@sindifato).
