O Comitê de Cultura no Tocantins informa que foi instituído oficialmente o Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, por meio da Instrução Normativa Nº 24, de 30 de maio de 2025, publicada pelo Ministério da Cultura (MinC). O documento estabelece diretrizes e atribuições para a Rede Nacional de Escolas Livres, que atualmente reúne 68 entidades da sociedade civil em diversas regiões do Brasil, com foco em formações artísticas e culturais de base comunitária.
Entre os dias 26 e 30 de maio, representantes dessas organizações participaram do primeiro Encontro da Rede Nacional de Escolas Livres, realizado em Fortaleza (CE). O Tocantins foi representado pela Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac), entidade atuante na valorização das artes cênicas no estado. A representação foi feita pela atriz Bell Gama, que é coordenadora do Programa de Formação Artística da FETAC - PROFOART. Sua participação reforçou o compromisso do estado com as políticas de formação artística e com a valorização das práticas culturais de base comunitária.
A atriz Bell Gama afirmou estar neste encontro representando o Tocantins foi uma honra e, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade. "As Escolas Livres são sementes de transformação nos territórios e reafirmam o poder da cultura como direito e como ferramenta de emancipação. A presença do nosso estado nesse processo fortalece a luta por políticas públicas mais inclusivas e conectadas com a realidade dos nossos fazedores e fazedoras de cultura”, afirmou Bell Gama.”
Segundo o MinC, a iniciativa representa um passo decisivo para a institucionalização da política de formação artística e cultural no país, integrando-se ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Para o coordenador-geral do Comitê de Cultura do Tocantins, Kaká Nogueira, a criação do Programa reforça a importância das experiências locais e das iniciativas da sociedade civil no fortalecimento da cultura popular e da educação não formal:
“O Tocantins conta com diversas experiências potentes de formação artística enraizadas em territórios indígenas, quilombolas, periféricos e rurais. A instituição do Programa Nacional de Escolas Livres é uma vitória da luta coletiva e reconhece a legitimidade dessas práticas como fundamentais para a formação cultural no Brasil”, afirma Kaká Nogueira.
Rede
A Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura busca promover uma abordagem colaborativa entre instituições da sociedade civil, permitindo a troca de metodologias, práticas pedagógicas, saberes e experiências. Ao reconhecer a diversidade de linguagens, territórios e sujeitos envolvidos, o Programa valoriza as distintas formas de ensinar, aprender e viver a arte no Brasil.
Sobre o Comitê de Cultura
O Comitê de Cultura no Tocantins é resultado de uma parceria entre a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC), a Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e o Instituto Social Cultural Araguaia (ISCA). Com sede em Palmas, o comitê faz parte do Programa Nacional de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura e conta com representações regionais: uma em Gurupi, que cobre as regiões sul e sudeste do estado, e outra em Araguaína, responsável pela atuação no norte do Tocantins.
