O Grupo Hospcom comunicou à imprensa na manhã desta terça-feira, 10, o rompimento de contrato com o Governo do Tocantins para fornecimento de órteses, próteses e locações em salas de cirurgias de risco e UTIs, especificamente com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), em razão de reiterada inadimplência no pagamento de locações e serviços prestados, como também em razão de dívida milionária acumulada desde o ano de 2022.
O Grupo afirma que ao longo dos últimos anos se manteve comprometido com a população tocantinense, assegurando a entrega de materiais necessários. "Quer seja assegurando a entrega de órteses, próteses e materiais especiais para uso em cirurgias de risco, quer seja com locação de equipamentos médico-hospitalares disponibilizados para uso em UTIs nos Hospitais sob a gestão do Estado do Tocantins. O fornecimento desses produtos, como também os equipamentos locados, são essenciais para a continuidade de tratamentos e procedimentos médicos de cirurgias de risco", acrescenta a empresa em nota.
A empresa destaca que todas as tentativas de solução amigável foram exaustivamente buscadas e que a SES/TO foi notificada para que adote as medidas necessárias visando reorganizar a rede pública e contratar novos fornecedores capazes de garantir a continuidade dos serviços à população. De acordo com o Grupo, a pasta também foi formalmente notificada a efetuar o pagamento integral do débito existente, sob pena da adoção das medidas judiciais cabíveis.
Débitos
Dia 28 de junho a ABC Equipamentos Hospitalares, integrante do Grupo Hospcom, notificou a SES/TO acerca da rescisão imediata e recolhimento de itens consignados. "Apesar do Grupo ter cumprido integralmente com a entrega, consignação e instrumentação cirúrgica para pleno fornecimento dos itens objetos da negociação mencionadas, a contrapartida não tem sido viável à fornecedora, que atualmente soma, além de inúmeras contratações irregulares à luz da lei, mais de R$ 3.928.912,21 em débitos vencidos - salvo débitos de processos de locações firmados por outras empresas do mesmo grupo", afirma a empresa.
Secretaria da Saúde esclarece
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que a saída do Grupo Hospcom não prejudica a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pois há outros fornecedores contratualizados para a continuidade dos serviços, sem nenhuma interrupção.
A Secretaria, entretanto, não esclareceu sobre os supostos débitos do Estado e sobre possível previsão de pagamento com a empresa para a retomada do fornecimento.
