A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) e o Coletivo Somos realizaram um diálogo sobre a proposta da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Tocantins, com foco na construção de um Projeto de Lei (PL) de Agroecologia e Produção Orgânica também no município de Palmas-TO, visando o fortalecimento do Sistema Nacional de Agroecologia. A reunião aconteceu nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Palmas.
O PL estadual da Agroecologia é uma construção coletiva que busca garantir a soberania alimentar e a justiça social, além de estimular a produção de alimentos saudáveis, valorizar os saberes tradicionais e a agricultura familiar, e proteger solos e recursos hídricos dos impactos ambientais. A iniciativa reúne mais de 29 organizações de movimentos sociais que compõem a ATA e, de forma ampliada, vem fortalecendo a proposta de lei de maneira participativa com outras organizações sociais e instituições públicas.
Paulo Rogério Gonçalves, representante da ATA e da ONG Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), destacou a importância do diálogo com o município para o avanço na construção do Sistema Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, de forma integrada, conciliando políticas e programas nas esferas nacional, estadual e municipal.
“Entendo que esse diálogo com o Somos é muito importante, porque, ao mesmo tempo em que atuamos na elaboração de uma lei estadual, se conseguirmos construir uma lei municipal de agroecologia e produção orgânica, estaremos fortalecendo o sistema nacional. Isso cria mais condições para realizar programas, projetos e ações efetivas voltadas ao fortalecimento da agroecologia”, enfatizou.
Lourivaldo de Souza, coordenador de Saúde da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), integrante da ATA, ressaltou a importância da construção coletiva da proposta de lei estadual para o fortalecimento da agroecologia nos territórios. “A agroecologia é uma construção coletiva, e o PL é resultado dessa construção, que surgiu a partir de muitas lutas. Se aprovada, essa proposta será mais uma ferramenta de combate e prevenção à degradação ambiental, bem como de proteção aos diversos modos de cultivar alimentos e cuidar da terra nos territórios”, destacou.
Como encaminhamento da reunião, o Coletivo Somos recebeu o modelo da proposta da política estadual e irá ajustá-lo à realidade municipal, estabelecendo diálogos com outras organizações, com o objetivo de elaborar e aprovar uma política municipal de agroecologia e produção orgânica em Palmas.
“Vamos dar encaminhamento ao projeto de lei para garantir que políticas públicas efetivas sejam implementadas, assegurando o fortalecimento da agroecologia. Continuaremos a impulsionar esse movimento”, afirmou Luciely Oliveira, co-vereadora pelo Coletivo Somos.
