Os moradores de Porto Nacional terão a oportunidade de conseguir moradia própria, sonho de grande parcela dos brasileiros. A Prefeitura realiza um mutirão para o cadastro habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29 de maio, de 7h30 às 18h, no Vicentão. Nesse momento, a disponibilidade é para 100 unidades habitacionais que já estão na etapa final da construção. Outras 500 pessoas ainda vão ficar no cadastro para serem contempladas em projetos em fase de parceria.
“Estamos dando um passo importante para transformar o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias de Porto Nacional. Essa é uma grande oportunidade, especialmente para os que mais precisam e nosso compromisso é garantir dignidade e qualidade de vida à nossa população, por isso reforçamos o convite para que todos que se enquadrem nos critérios participem desse mutirão com os documentos necessários em mãos”, reforçou o prefeito Ronivon Maciel.
O secretário de Infraestrutura e Habitação, Marcos Lemos, destacou o esforço da Prefeitura e do prefeito Ronivon para buscar parcerias que viabilizaram essa entrega de casas. “Esse é um trabalho conjunto e o prefeito conseguiu com muita articulação política em Brasília, parceria com o governo federal e com a sempre presente Banca do Tocantins no Congresso Nacional. Poder chegar a essa etapa é uma realização enorme para todos, mostrando que o trabalho do município gera frutos onde mais precisa”, salientou o secretário.
Condições
Para ter direito ao cadastro, a pessoa precisa se enquadrar em alguns dos critérios: ter, pelo menos, 50% de benefícios do PBF e BPC; mães solos, mulheres negras, idosos, pessoas com deficiência, componentes com microcefalia, mulheres em casos de violências. A renda familiar tem de ser no máximo R$ 2.850 e a pessoa contemplada também não pode ter lote ou casa no seu nome (nem financiamento para esse fim).
O imóvel do programa tem quase 45 metros quadrados, dois quartos, um banheiro, sala, cozinha e área de serviço.
Os moradores do município que se enquadrarem nos critérios devem levar os seguintes documentos originais e cópias: RG e CPF, NIS do titular, Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio, documento do cônjuge, renda familiar, Carteira de Trabalho ou Declaração de renda e comprovante de endereço atualizado. Para os casos de pessoas com deficiência, autismo e outros, é necessário levar ainda a documentação completa que comprove essa condição.
Já a indicação direta de aluguel social enquadra casos de calamidade ou emergência, casas com paredes que não são de alvenaria ou madeira aparelhada.
A ordem de cadastro no local será mediante a entrega de senha.
