Os trabalhadores da educação pública das redes estadual e municipal de Palmas vão aderir à paralisação nacional nessa quarta-feira, 23 de abril. A mobilização faz parte da programação da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e articulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).

Na capital, a concentração será às 8h da manhã, na Avenida JK, próximo ao Colégio São Francisco, onde ocorrerá um ato público reunindo profissionais da educação e representantes sindicais. A diretoria do Sintet Regional de Palmas, responsável pela mobilização, espera uma grande adesão da categoria. 

A ETI CMTO Antonio Luiz Maya (Colégio Militar) e a ETI Elisângela Glória Cardoso anunciaram que vão aderir à paralisação.

Os profissionais da educação reivindicam, na rede municipal, o pagamento da data-base dos anos de 2024 e 2025. Já na rede estadual, a expectativa da categoria é a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), e também o cumprimento da data-base de 2025.

Mobilização nacional por valorização e investimentos

A paralisação é um movimento para cobrar investimentos estruturais, respeito aos planos de carreira, condições dignas de trabalho e políticas efetivas de valorização da categoria.

“Essa paralisação integra a agenda nacional de lutas que busca chamar atenção para a importância de uma educação pública de qualidade e a valorização dos profissionais da educação”, disse o presidente do Sintet, José Roque Santiago.

Além de Palmas, profissionais da educação das redes municipais de Miracema do Tocantins, Rio Sono e Arapoema também decidiram cruzar os braços. Nestas cidades, os educadores protestam contra o descaso das administrações locais, a falta de diálogo com a categoria e o não cumprimento de direitos trabalhistas. 

Atividades:

Palmas - paralisação e ato público, o ponto de concentração será na Avenida JK, próximo ao Colégio São Francisco, às 8h da manhã.

Miracema - paralisação e assembleia com profissionais da rede municipal às 18h, no Sintet Miracema.

Rio Sono - paralisação com ato público às 9h, em frente à Câmara Municipal, e assembleia da categoria.

Arapoema - paralisação com ato público, a partir das 7h. Concentração em frente à Escola Municipal professor Francisco José Pereira. 

Pauta da mobilização

Entre os principais pontos da pauta está a necessidade de reorganização do orçamento público, com ênfase no financiamento da educação como condição fundamental para assegurar os direitos dos estudantes e a valorização dos educadores. O Sintet também defende uma gestão democrática das escolas, com eleições diretas para direções escolares, fortalecimento dos conselhos escolares, grêmios estudantis e a participação das comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas – nos conselhos do Fundeb, da merenda escolar e nos conselhos de educação.

Piso, carreira e condições de trabalho

Outra pauta de luta do protesto é o cumprimento do piso salarial do magistério, que, ainda segue desrespeitado em diversos municípios tocantinenses. O sindicato denuncia o achatamento dos planos de carreira, o descumprimento da paridade entre ativos e aposentados e o uso do piso como teto salarial em muitas localidades.

A entidade também critica a precarização das contratações temporárias, em detrimento da realização de concursos públicos, e as condições inadequadas de infraestrutura em várias unidades escolares.

Funcionários da educação também na luta

O Sintet reforça ainda a luta histórica dos funcionários de escola, que enfrentam desafios como a ausência de regulamentação do piso salarial nacional, a carência de formação inicial e continuada, e a dificuldade de acesso às carreiras públicas por meio de concursos. A categoria cobra valorização profissional, melhores salários e condições de trabalho dignas, em conformidade com os incisos V e VIII do artigo 206 da Constituição Federal. (Sintet)